A maior parte das usinas de biomassa em construção vive situação preocupante de atraso ou simplesmente não tem mais previsão para conclusão. Aquelas em situação financeira mais grave já deram início a processos de revogação de contratos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A geração por biomassa equivale a toda a capacidade produzida por usinas movidas a carvão, óleo diesel e nuclear ? um conjunto de 1.224 usinas que entregam 10% do parque instalado de energia. Os dados oficiais apontam que, atualmente, há 58 usinas de biomassa outorgadas pela Aneel com previsão de iniciar operação comercial até 2020. A realidade, porém, é que apenas 14 usinas estão com seus cronogramas em dia. Em 20 empreendimentos, a situação é de alerta e tudo indica que haverá novos adiamentos.
Para 24 projetos, contudo, o cenário é crítico: oito deles estão com proposta de revogação de contrato em andamento, 13 estão sem perspectiva de início de obras e três estão parados. "Isso é o reflexo da situação difícil que todo o setor vive no País. É um efeito dominó. As usinas de açúcar e álcool passam por complicações devido ao alto grau de endividamento", diz Newton Duarte, presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
A origem de todos os problemas, criticam os especialistas, está na política de controle de preços da gasolina imposta pelo governo, o que tira a competitividade do etanol nos grandes mercados consumidores do País. "Essa falta de política para o etanol nos levou a ter hoje 70 empresas em situação financeira extrema, com paralisação de operações ou em processo de recuperação judicial", diz Duarte.
A geração de energia a partir da biomassa é feita atualmente por 486 usinas no País, que somam capacidade de 12.056 megawatts. A oferta de energia dessas usinas, geração que a princípio tinha o propósito de autoconsumo, acabou se convertendo em um integrante importante na matriz elétrica nacional, sobretudo, em um momento em que o País precisa poupar água em seus reservatórios para garantir o abastecimento.
Os especialistas apostam numa possível retomada dos projetos de geração a biomassa, a partir do leilão de energia chamado A-5, marcado para 28 de novembro, quando serão contratadas usinas de todas as fontes para entrada em operação daqui a cinco anos. Um total de 32 projetos de térmicas a biomassa se cadastrou para o leilão, com previsão de entregarem até 1.917 megawatts de energia.
Dos 32 cadastrados para o leilão, 10 térmicas estão previstas para São Paulo. Para esses empreendimentos, o governo fixou um preço-teto de pagamento por megawatt/hora, de R$ 197,00.
A evolução da biomassa na matriz energética depende, essencialmente, da capacidade de inovação técnica das usinas sucroalcooleiras. O setor, que inicialmente só usava a biomassa para o autoconsumo, seja em produção de calor ou de eletricidade, passou a ser um exportador de energia para a matriz elétrica do País. As estimativas apontam que o negócio de energia com o bagaço pode responder por mais de 10% do faturamento dessas empresas.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) diz que a bioeletricidade tem um potencial de mais de 13 mil megawatts médios no Brasil, o equivalente a quase três vezes a energia firme a ser entregue pela hidrelétrica de Belo Monte.