Os representantes da sojicultura querem a renovação do Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que vence em 31 de outubro. O convênio reduz em 60% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de insumos agrícolas (defensivos e sementes, entre outros) e em 30% nas de farelo. A revalidação da medida foi defendida nesta quarta-feira (23/08) durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília.
Setor pede a renovação do convênio “Se não houver a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor”, diz o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja e diretor da Abrosoja (Associação dos Produtores de Soja), Glauber Silveira. Segundo Silveira, a câmara encaminhará documento ao ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pedindo que busque apoio das secretárias de Fazenda estaduais para renovar o convênio. “Falam em prorrogar até dezembro, mas isso não é suficiente.”
