Com o título "Ações integradas pela transição agroecológica da Agricultura Familiar Paulista", a oficina proporcionou um espaço participativo de debates para a proposição de estratégias junto a esse segmento social, sendo a transição agroecológica considerada fundamental à consolidação de avanços em bases sustentáveis. Conforme avalia Francisco Corrales, analista da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e um dos coordenadores do evento, os debates possibilitaram a sinalização dos principais gargalos e de potencialidades para que processos de desenvolvimento sustentável e solidário, referenciados na Agroecologia, venham a ser consolidados.
"A importância da Agricultura Familiar paulista pode ser comprovada pelos indicativos de seu papel estratégico na oferta de alimentos, na conservação de áreas de produção diversificada, na geração de renda e de trabalho no campo", diz Corrales.
De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em São Paulo estão localizados 150 mil estabelecimentos rurais da Agricultura Familiar, 66% do total das unidades de produção do Estado, que contribuem com 20% do valor bruto da produção estadual. Apesar de ocupar apenas 15% da sua área agrícola, é responsável por 20% do feijão, 33% do arroz, 37% do milho, 38% da mandioca e 40% do leite produzido no Estado. "Ainda assim, observa-se a necessidade de fortalecer políticas públicas em apoio às iniciativas de transição agroecológica, para novos modos de organização coletiva e que ofereçam alternativas tecnológicas adaptadas aos contextos locais, que aprimorem a sustentabilidade de suas práticas agrícolas", afirma Corrales.
O Plano Nacional de Inovação e Sustentabilidade da Agricultura Familiar (PNIAF) oferece oportunidades de promover articulações interinstitucionais com as representações da Agricultura Familiar, que permitam a reflexão quanto aos fatores limitantes e a proposição de alternativas para avanços na sustentabilidade desse fundamental setor rural brasileiro.
Coordenado no âmbito federal pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEADE), em parceria com a Embrapa, o PNIAF adota a metodologia de oficinas de concertação. Busca-se assim o compartilhamento e a construção de conhecimentos, como estratégia de interação das instituições representativas da Agricultura Familiar com as de pesquisa, ensino e extensão.
As conclusões definidas em plenária foram expressas na Carta da Oficina de Concertação do Estado de São Paulo, com destaques para os seguintes entendimentos e decorrentes proposições: a Agroecologia constitui a alternativa viável para alcançar e garantir a soberania alimentar do povo brasileiro; a necessidade da valorização do conhecimento tradicional por meio da promoção de tecnologias sociais; assegurar a participação do trabalho das mulheres na construção da Agroecologia; apoio à reforma agrária, considerada essencial à consolidação da Agroecologia; promover e intensificar a aliança entre populações do campo e da cidade, pelo fortalecimento da Agroecologia; viabilizar ações que valorizem a juventude do campo, de modo a promover a sucessão da agricultura familiar e o acesso à terra; crítica ao modelo hegemônico de agricultura, que degrada a natureza, promove a concentração de riqueza e de terras; garantir a continuidade de políticas públicas que assegurem o crescimento e o fortalecimento da Agricultura Familiar; priorizar ações em redes territoriais no Estado de São Paulo, estabelecendo parcerias entre os agricultores familiares, movimentos sociais, as instituições de ensino, pesquisa, extensão e as prefeituras.
Ao final da oficina ocorreu a eleição de um comitê gestor, com representatividade de todos os segmentos sociais participantes do evento. Essa representação tem por atribuição apresentar um plano operativo em 2017, com estratégias para viabilizar a implementação das prioridades estabelecidas no decorrer da oficina de concertação.
"Em linhas gerais, consideramos que o evento cumpriu com os objetivos definidos, constituindo etapa importante de um processo contínuo de organização das alianças interinstitucionais, com grandes desafios e claros potenciais para fortalecer iniciativas de transição agroecológica, para promover o desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar paulista", conclui Corrales.
