Nada como um dia depois do outro. Depois das declarações ríspidas que deram a tônica do encontro de quarta-feira entre a delegação do governo brasileiro na Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro e integrantes da comitiva de lideranças da cadeia produtiva do tabaco, em Nova Délhi, na Índia, ambas as partes voltaram a se reunir ontem, desta vez, em clima bem mais ameno. O reencontro ocorreu na sede da Embaixada do Brasil. A diferença é que, desta vez, a reunião não teve a participação das ONGs antitabagistas, que costumam marcar presença em todas as oportunidades nas quais a delegação oficial topa conversar com integrantes do setor do tabaco.
A agenda na Embaixada havia sido solicitada pelo presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia gaúcha, deputado Adolfo Brito, e ainda por prefeitos que acompanham a comitiva na Ásia. A intenção do grupo era obter do embaixador Tovar da Silva Nunes um panorama das oportunidades de aproximação comercial ou das possibilidades de investimentos que a Índia poderia oferecer ao Brasil. Justamente por isso, desta vez o tabaco não centralizou a conversa – diferente da reunião anterior, quando o deputado estadual Edson Brum havia acusado a delegação oficial do Brasil de não estar defendendo com a devida ênfase os interesses brasileiros e ter se omitido na decisão de não permitir o acesso dessas lideranças ao prédio onde ocorre a COP 7.
Praticamente todos os integrantes da comitiva brasileira na Índia compareceram ao encontro na Embaixada. Tovar Nunes prontamente salientou que a iniciativa da representação dos deputados e prefeitos do Rio Grande do Sul, bem como dos egressos de outros estados, era muito positiva, pois a Índia efetivamente apresentava muitas possibilidades de aproximação comercial. Para ele, basta apenas paciência e empenho nas negociações preliminares, e organização no sentido de detalhar ao máximo os méritos e os diferenciais de cada setor interessado.
Adolfo Brito ressaltou que, na condição de presidente da Comissão de Agricultura, buscaria divulgar essas áreas de interesse junto a seus pares na Assembleia Legislativa. E por sugestão do embaixador, uma nova reunião foi viabilizada para hoje. O objetivo, desta vez, é fazer contatos no equivalente ao Ministério da Indústria e Comércio do governo indiano, aproveitando a presença das autoridades da região sul na Índia.
Lentilha e frutas
Duas áreas são atrativas para o governo indiano em suas intenções de investimentos no Brasil: a produção de lentilhas e outras leguminosas e a fabricação de agroquímicos, que já motiva os primeiros projetos. Nas exportações para a Índia, Tovar citou as frutas em geral (peras, maçãs, ameixas, morango e até açaí), processadas como geleias e doces, e café. Em relação à carne de frango, ele referiu o desafio de dirimir questões sanitárias e tarifárias, pois a tarifa de importação chega a 35%. “Os indianos estão cada vez mais predispostos a experimentar coisas diferentes. O Estado que souber se organizar no Brasil pode encontrar excelentes oportunidades.”
Cortina de fumaça
A delegação brasileira estaria sob ameaça de ser contemplada, ao final da COP 7, com o chamado “troféu cinzeiro sujo” por causa do diálogo com as representações da cadeia produtiva do tabaco, o que chefias do evento denominam de “contatos com a indústria”, rechaçados com veemência e rigor. Outro motivo é a insistência da delegação em possibilitar que o público ao menos tenha acesso ao local da conferência.
A secretária-executiva da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a brasileira Vera Costa e Silva, esquiva-se de todas as formas possíveis da imprensa. Diante de pedidos de entrevista, costuma brindar o jornalista com frases como “agora não posso”, “estou com pressa”, “agenda com meu secretário”. Igualmente, ela não costuma comparecer aos encontros de final de dia com a imprensa. Abertura zero.
Entre os membros da delegação oficial brasileira, ninguém faz mistério sobre o fato de que todos os integrantes do grupo oficial na Índia precisaram assinar um termo, onde asseguram que não têm qualquer contato com a indústria do cigarro e do tabaco ou recebem algum tipo de subvenção dela. Ainda que se trate de uma instância pública, a pressão, para alguns deles, não tem nada de democrática.
Chama atenção de todos a movimentação extremamente livre e desenvolta de integrantes de ONGs junto às delegações. No caso do Brasil, costumam estar presentes ou comparecer com muita naturalidade, como se governo fossem. Já o embaixador Tovar da Silva Nunes revelou ontem que ele próprio tem a determinação pontual de conceder apenas três encontros de exatos 30 minutos cada para conversar com representações da cadeia produtiva.
Debates da COP 7 chegam à reta final
No ambiente da COP 7, ontem foi dia de agilização das tratativas e encaminhamentos finais em alguns dos pontos discutidos nas duas comissões, as de assuntos técnicos e de temas institucionais e de orçamento. O subchefe da delegação brasileira, Carlos Cuenca, enfatizou que a partir da manhã desta sexta-feira muitos dos documentos finais estariam sendo divulgados. Todos os trabalhos confluem para a plenária final, amanhã de manhã, quando se terá o panorama geral das decisões da conferência.
A porta-voz do secretariado da COP 7, Stella Bialous, lembrou que a reta final da semana de trabalhos costuma invadir a noite, nas conversas e nos debates. “Todas as aprovações precisam ser definidas em consenso dentro do comitê. Caso contrário, pode-se suspender os estudos até a conferencia seguinte”, ressaltou.
Amanhã, após a última plenária, assegurou Stella, a publicação do documento final será rápida, até porque os documentos dos pontos de consenso já terão sido publicados. De parte do público brasileiro, Stella salientou que o maior interesse costuma estar centrado sobre os artigos 17 e 18, que versam sobre a busca de alternativas economicamente viáveis à lavoura de tabaco, e que ainda continuavam em debate ontem.
Mas o representante do Ministério da Agricultura na delegação brasileira, Savio Pereira, garantia que nesse terreno nada havia a acrescentar. “O Brasil já sabe que a decisão, nesse ponto, é de que essa cultura está preservada e a partir de agora o esforço deve ser por criar linhas de financiamento e apoios efetivos a quem quiser diversificar”, disse. “Acho mesmo que se deve defender, no Brasil, a disponibilização de linha de financiamento via Pronaf para o produtor de tabaco que desejar investir em outras fontes de renda, ainda que, com toda a liberdade, opte por seguir produzindo fumo”, finalizou.
