O Conselho Monetário Nacional aprovou, nesta segunda-feira (29), o novo modelo de Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), anunciado no Plano Safra 2014/2015. A partir do dia 2 de janeiro de 2015, o seguro não vai mais cobrir apenas o custo de produção, mas garantirá também a renda esperada pelas agricultoras e agricultores familiares.
“Esta é mais uma melhoria da política para a Agricultura Familiar. Com o novo seguro o agricultor tem ainda mais segurança para investir e produzir, porque além do custo de produção passa a ter cobertura de parte da renda esperada. É um novo conceito, que protege a expectativa de renda do agricultor e não só o custo de produção”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.
O valor segurado pelo SEAF é decomposto em financiamento mais uma parcela de Renda Líquida Segurada. Essa renda segurada tem um limite de R$ 20 mil e outro limite, conforme o tipo de cultura financiada.
No exemplo de uma lavoura de uva com uma receita bruta de R$ 45 mil e financiamento de R$ 13.350, a renda líquida segurada no modelo atual é de R$ 7 mil, que somada ao financiamento totaliza R$ 20.350 de valor segurado. No novo modelo, a renda líquida segurada é de R$ 20 mil, que somada ao financiamento totaliza R$ 33.350 de valor segurado. Nesse caso, há um aumento de R$ 13 mil no valor segurado.
Seguro
O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) foi criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e é também denominado de “Proagro Mais”. Oferece cobertura para seca, chuva excessiva, granizo, geada e outros eventos agroclimáticos.
O seguro vale para os agricultores familiares que realizam operações de custeio agrícola pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para acessar o SEAF, o agricultor deve fazer um contrato de custeio agrícola do Pronaf, para cultura e locais indicados no Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
