Governos de países que integram o Mercosul e representantes da sociedade civil debatem nesta quinta-feira (18/6), em Brasília, mecanismo para o fortalecimento da agricultura familiar nas regiões cobertas pelo mercado comum. A discussão ocorre no âmbito da XXIII Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), que entre diversos temas discute a criação de um instrumento regional de apoio às compras públicas de alimentos da cadeia alimentar.
O diretor de Política e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Intini, diz que “a expertise do governo brasileiro em realizar este tipo de aquisição será apresentada durante o encontro”. Segundo ele, a Conab mostrará como são realizadas as compras governamentais dealimentos e como articula a oferta e a demanda de produtos destinados às instituições públicas.
O diretor observa que a agricultura familiar é uma importante ferramenta para assegurar a segurança alimentar e nutricional de comunidades carentes. Segundo Intini, o padrão de perda de alguns produtos chega a ser de 35%, “o que significa que o trabalho de muitos não chega ao consumidor final, e o que chega está mais caro para compensar as perdas”. Por isso, diz ele, políticas públicas de comercialização precisam ser atualizadas de forma a apresentar produtos de qualidade a preço baixo.
Entre os instrumentos de compras públicas, a Conab destaca oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o governo compra a produção de agricultores familiares e de suas organizações, por preços de referência iguais aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 8 mil ao ano por organização. Os alimentos adquiridos, com dispensa de licitação, são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
