Publicado em 16/06/2015 17h30

PF desbarata fraude de ICMS no setor de arroz

Nesta terça-feira, a Receita do Rio Grande do Sul e o Ministério Público iniciaram uma operação conjunta para desarmar uma fraude fiscal montada no setor de arroz, que teria enviado cerca de R$ 320 milhões para fora do estado em produtos desde 2010
Por: Leonardo Gottems

arroz

A operação, batizada de Oryza, iniciou com oito mandados de busca e apreensão em Arroio dos Ratos, Camaquã, Porto Alegre e Viamão. A informação foi divulgada pelo jornal Correio do Povo.

A investigação começou há um ano, quando foi percebida a fraude existente no comércio atacadista de arroz. Os crimes eram cometidos através de empresas de fachada registradas em nomes de laranjas. Mais de 40 empresas foram identificadas na operação, utilizando nomes de pessoas que possem extensa ficha policial.

Com a dispensa de pagamento atencipado de ICMS com o Simples Nacional nas vendas de arroz para fora do Rio Grande do Sul, os fraudadores conseguiram remeter milhões de toneladas para fora do estado sem pagar imposto ou pagando menos. No esquema, várias empresas foram utilizadas ao mesmo tempo para não extrapolar o limite do sistema Simples Nacional.

O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luiz Wunderlich dos Santos, destacou, para o jornal Correio do Povo, que que “com a operação, busca-se estancar a sonegação fiscal e a concorrência desleal praticada pelo grupo no ramo do arroz, onde o RS é responsável por mais de 60% da produção nacional”.