A maior prefeitura do País comprou pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) mil toneladas de arroz orgânico, que devem compor a refeição dos estudantes a partir de novembro deste ano, e 520 mil quilos de feijão, que começam a ser entregues em janeiro de 2015.
O investimento total na compra dos produtos é de aproximadamente R$ 5 milhões. Para a compra do arroz, o valor foi de R$ 2,78 milhões. O recurso destinado para a aquisição do feijão foi de R$ 2,13 milhões. A iniciativa é resultado do apoio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e assessoramento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que contribuem para qualificar os produtos que, agora, chegam à prefeitura paulistana.
Em todo o Brasil, cerca de 45 milhões de alunos da rede pública de ensino se alimentam de produtos da agricultura familiar. Conforme o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, boa parte desses estudantes mora em grandes cidades, como São Paulo. “A compra por meio do Pnae garante renda para agricultores e agricultoras familiares, proporciona cada vez mais negócios e uma vida digna para a agricultura familiar”, destaca.
Quem produz
O arroz orgânico que vai compor a merenda de estudantes paulistanos é produzido pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap). O contrato beneficia diretamente 140 famílias, mas envolve indiretamente todas as 520 famílias cooperadas, segundo o diretor de vendas da Cootap, Nelson Krupinski. “A venda por meio do programa é um fortalecimento para nossa cooperativa e para as famílias associadas. Isso significa muito para quem tá aqui no campo, na lavoura todo dia. É o reconhecimento de que o nosso trabalho está sendo valorizado”, comenta.
Já o feijão é produzido por duas cooperativas localizadas em Itapeva, interior do estado. Serão entregues 260 mil quilos da Cooperativa dos Assentados de Reforma Agrária e Pequenos Produtores da Região de Itapeva (Coapri) e outros 260 mil quilos da Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida (Copava).
Além do arroz orgânico e do feijão, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo já incluiu no cardápio dos alunos o suco de uva integral, arroz parboilizado e suco de laranja integral. Todos produzidos pela agricultura familiar brasileira.
O que diz a lei
A Lei Federal 11.847/2009 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de alimentos vindos diretamente da agricultura familiar. Devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
