A piscicultura consolidou-se como um dos pilares da diversificação agroindustrial de Mato Grosso do Sul. Durante o Encontro Técnico de Piscicultura, realizado nesta terça-feira (14) na Expogrande, o Governo do Estado apresentou números que comprovam o vigor do setor: em 2025, a produção de peixes de cultivo ultrapassou 53 mil toneladas. Embora a tilápia lidere o volume, os peixes nativos já representam 14% do total, sinalizando uma nova fronteira de valorização comercial.
Para sustentar esse crescimento, o Estado utiliza o subprograma Peixe Vida (integrante do Proape), que oferece um robusto pacote de desoneração tributária. Entre os benefícios estão a isenção de ICMS para alevinos e a redução de 50% da alíquota para peixes adultos. Somente nos primeiros quatro meses de 2026, foram destinados R$ 1,15 milhão em incentivos, beneficiando 105 estabelecimentos rurais e sete indústrias credenciadas.
O secretário da Semadesc, Artur Falcette, enfatizou que a estratégia estadual busca o equilíbrio entre a tilápia — uma commodity global de preço estável — e as espécies nativas, que possuem alto potencial gastronômico e de exportação. "Ações integradas entre produtores e políticas públicas são fundamentais para dinamizar a cadeia e transformar o potencial hídrico de MS em riqueza", destacou Falcette.
ESTRATÉGIA REGIONAL Metade do território sul-mato-grossense possui restrições ambientais para a criação de tilápia, o que torna o investimento em espécies nativas, como o pintado e o pacu, uma necessidade estratégica para produtores dessas regiões.
O secretário-executivo Rogério Beretta apontou que o Plano Estadual de Piscicultura já foca no melhoramento genético e na assistência técnica para suprir a demanda interna, uma vez que parte do pescado consumido no estado ainda é importada de outras regiões. A meta é inverter essa balança, transformando MS em um exportador de peixes nativos de alto valor agregado.
O encontro na Expogrande também serviu de palco para discussões sobre edição genômica e os resultados da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), mostrando que a ciência é a principal aliada para garantir que o peixe chegue à mesa do consumidor com qualidade, sustentabilidade e preço competitivo.
Alevinos: Isenção total de ICMS.
Juvenis e Peixes Adultos: Redução de 50% na alíquota de ICMS.
Operações Interestaduais: Carga tributária fixada em apenas 1%.
Alcance: 105 estabelecimentos rurais e 7 indústrias cadastradas.
