A União Europeia (UE) reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de gripe aviária. A decisão permite a retomada das exportações de carne de frango aos Estados-membros, suspensas após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em maio.
A comunicação foi feita pelo comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, Olivér Várhelyi, durante uma reunião por videoconferência com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nesta quinta-feira (4).
Fávaro lembrou que já havia se reunido com o comissário em julho para tratar do tema. “Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária”, pontuou o ministro.
O ministro da Agricultura destacou que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE já havia avaliado o sistema sanitário brasileiro. “A auditoria concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, disse Fávaro.
O comissário europeu explicou que a decisão foi tomada com base em novas informações enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após o encontro de julho, que permitiram confirmar a segurança sanitária do país.
“Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária”, afirmou Várhelyi durante o encontro virtual.
“Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, detalhou o comissário.
Após o anúncio, Fávaro defendeu a necessidade de avançar em novas etapas para ampliar o comércio bilateral. O ministro solicitou a retomada do mecanismo de pre-listing, que dispensa auditorias individuais para que novas empresas brasileiras possam exportar à UE.
Ele também pediu o fim do controle reforçado, um regime europeu que impõe inspeções sanitárias mais rigorosas aos produtos do país. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, afirmou Fávaro.
Várhelyi garantiu que a questão será tratada com prioridade. “Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”, declarou.
Na mesma reunião, o ministro André de Paula solicitou ao comissário o envio de uma missão de auditoria da UE para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil. O objetivo é habilitar estabelecimentos para a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
