O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, proposto pelo deputado federal Zucco (PL-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O projeto concede anistia aos produtores rurais do Rio Grande do Sul para o pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024, com vencimento até dezembro de 2024.
Além disso, suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização por dois anos para créditos adquiridos no ano corrente. A proposta também inclui a criação de uma linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta o seguro de renda mínima para produtores rurais afetados por desastres naturais.
Para o autor da proposta, a medida permitirá que os produtores sigam na atividade agropecuária, viabilizando equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para oferta de produtos e abastecimento do mercado interno. “As medidas de apoio são essenciais em um momento tão difícil para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. A solidariedade é um ponto a se destacar do povo brasileiro e do setor agropecuário, que tem se unido para mitigar os impactos socioeconômicos sobre os mais vulneráveis, e claro, sobre os produtores rurais que carregam o nosso país”, ressaltou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou a importância e necessidade da iniciativa para o setor agrícola do Rio Grande do Sul. Ele agradeceu a aprovação da urgência para o projeto de socorro à agropecuária gaúcha e ressaltou a existência de outras propostas igualmente importantes que precisam ser aprovadas.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), lembrou que esse é o momento de ajudar o estado a se reconstruir. “É hora de pensar na sobrevivência, de quem está perdendo tudo diariamente. É hora de dar apoio e legislação para reerguer o povo gaúcho”, finalizou.
