Embora o governo brasileiro oficialmente apoie e busque protagonismo na criação de um mercado de carbono regulado, a realidade do RenovaBio, o mercado de carbono já existente no país, é desanimadora. Essa é a opinião de Heloisa Baldin, fundadora e CEO da Iwá e Gustavo Diniz Junqueira, empresário e ex-secretário de agricultura do estado de São Paulo.
O RenovaBio, lançado em 2017, visa apoiar os compromissos de redução de emissões de carbono do Acordo de Paris, incentivando biocombustíveis para diminuir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, sua implementação enfrenta sérios problemas. Produtores emitem Créditos de Descarbonização (CBIOs) com base na produção de biocombustíveis, e distribuidoras devem adquirir CBIOs de acordo com metas governamentais e volumes de vendas de gasolina e diesel. A maioria dos participantes cumpre suas obrigações, mas a inadimplência crescente é preocupante, com 42 participantes totalmente inadimplentes desde 2022, segundo dados da ANP.
“Essa inadimplência é resultado da falta de fiscalização eficaz por parte do Estado brasileiro e das decisões judiciais que permitem que empresas continuem operando mesmo descumprindo a lei. A sociedade brasileira claramente demonstrou desejo de um país que atue de forma responsável para mitigar as mudanças climáticas e promover uma economia sustentável. No entanto, o governo age de maneira contrária aos interesses da nação, ignorando as oportunidades do mercado de carbono”, comenta.
De acordo com eles, é “crucial agir rapidamente para resolver a inadimplência acumulada, que totaliza mais de 8 milhões de CBIOs, equivalente a quase R$800 milhões. O governo federal deve revisar o programa e criar um programa de resolução da inadimplência, oferecendo às empresas devedoras a oportunidade de regularizar sua situação financeira. Esse programa poderia incluir um parcelamento do débito, com um preço médio do CBIO no período de não cumprimento da meta mais uma multa, e incentivos para adesão, como descontos sobre o total do débito”.
