O voto favorável da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu para flexibilizar os regulamentos de edição genômica na agricultura representa um avanço crucial para permitir que tecnologias como o CRISPR contribuam para um sistema agrícola e alimentar sustentável na União Europeia. A proposta estabelece um novo quadro regulamentar para autorizar plantas derivadas de Novas Técnicas Genômicas (NGT), diferenciando-as dos organismos geneticamente modificados (OGM) clássicos.
Sob o novo regime, as plantas cultivadas com NGT seriam regulamentadas de maneira mais similar às obtidas por métodos de melhoramento convencionais, incluindo um procedimento de verificação para determinar o status regulamentar individual de novas variedades.
"Esta votação envia um sinal importante aos criadores, agricultores e cidadãos da Europa. A promoção da sustentabilidade anda de mãos dadas com a necessidade de apoiar e permitir a inovação", Von Essen enfatizou. "Esta iniciativa legislativa tem o potencial de impulsionar o progresso e a liderança da Europa no melhoramento de plantas, garantindo a segurança de sementes de alta qualidade e apoiando nossa transição para um sistema alimentar resiliente e verdadeiramente sustentável."
Antes da votação, várias associações agroalimentares, instituições públicas, ONGs e organizações de agricultores expressaram apoio à proposta das Novas Técnicas Genômicas (NGT). Mais de 35 ganhadores do Nobel, incluindo as pioneiras do CRISPR Emanuelle Charpentier e Jennifer Doudna, juntamente com milhares de cientistas, assinaram uma carta aberta instando a Comissão ENVI a apoiar a NGT. Após os votos favoráveis da Comissão da Agricultura e da Comissão do Ambiente, a proposta será submetida à votação plenária em fevereiro.