Uma decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de setembro pela Alfândega, aliada a procedimentos de agilidade nos controles realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pretende acelerar os processos relacionados às cargas de trigo provenientes do Mercosul no Porto de Santos (SP).
De acordo com a portaria, duas importantes modificações nas operações de recebimento do grão que chega ao porto agilizarão o desembaraço aduaneiro do trigo, que antes era mais moroso, devido a alguns processos burocráticos que foram alterados na decisão.
Com essa mudança publicada no Diário Oficial, a autorização de descarga direta do trigo recebida no porto, por parte da Receita Federal, teve o tempo máximo reduzido de 48 horas para 6 horas, fazendo com que o cereal recebido no Porto de Santos não tenha mais como obrigatoriedade ser armazenado nos chamados silos alfandegados, podendo ser direcionado diretamente ao destino, após a liberação conduzida pela Receita.
Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária já vinha trabalhando no sentido de revisar e agilizar seus processos de controle fitossanitário.
As ações conjuntas do MAPA e da Alfândega, associadas ao sistema de solicitação desembaraço, possibilitarão desafogar o porto e evitar frequentes custos de espera dos navios (demurrage) e movimentação dos grãos.
“A parte burocrática da liberação das cargas de trigo recebidas pelo Porto de Santos era um grande gargalo para o setor moageiro nacional, tendo em vista que o tempo em que o cereal aguarda no ancoradouro gerava altos custos, o que, num cenário como o vivido pelo grão nos últimos anos, tornava a atividade inviável, refletindo diretamente nos valores praticados aos consumidores em produtos derivados, como no pão e nas massas”, afirma o Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.
De acordo com estimativas da Abitrigo, o Porto de Santos possui a maior movimentação de trigo proveniente do Mercosul no país, com volume de importação de cerca de 1,2 milhão de toneladas de trigo por ano.
“Pelo crescimento da movimentação portuária de exportação de outros produtos, como soja, milho e açúcar, perdemos espaço para o recebimento de trigo nos últimos anos, registrando uma redução de aproximadamente 81 mil toneladas em silos alfandegados só em 2022, além da perda de um cais. Com essa nova decisão, o setor do trigo passa a ter mais espaço, além do porto poder operar com mais serenidade”, explica Barbosa.
Segundo a entidade, essa portaria foi muito comemorada pelo setor, pois o projeto foi construído por meio da parceria e colaboração da Receita Federal e o MAPA, alinhados com a Abitrigo e o Sindicato da Indústria do Trigo de São Paulo (Sindustrigo).
“Sem dúvida, essa decisão é uma amostra de que, quando o setor público e o privado trabalham em conjunto, os ganhos se refletem na sociedade. Essas medidas serão sentidas na ponta da cadeia, pelos consumidores, com a possível redução de custos em alimentos derivados do trigo”, finaliza Barbosa.
O MAPA aponta que este projeto piloto no Porto de Santos servirá como base de expansão aos demais portos brasileiros, multiplicando os benefícios conquistados.
