O PL que classifica e regulamenta o tratamento e a produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm, recebeu mais um parecer favorável na Câmara e, agora, depende apenas da apreciação do Senado para ser aprovado. O Projeto de Lei n. 658, de 2021, é de autoria do deputado Zé Vitor (PL/MG).
Na última quarta-feira, o PL passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados com 32 votos favoráveis contra 10. Por ter caráter conclusivo, segue para o Senado. “O manejo biológico on farm é uma estratégia capaz de reduzir em até 70% os custos da produção, mantendo totalmente sua eficiência. Além disso, é uma técnica sustentável, pois auxilia no sequestro de carbono pelo solo e, consequentemente, na agricultura regenerativa e na resiliência climática. Portanto, a legalização da produção de insumos biológicos on farm trará mais segurança jurídica para os produtores rurais que quiserem fazer parte desse ecossistema que tanto contribui para a agricultura do nosso país”, destaca Juan Acosta, Diretor da SoluBio.
Ainda de acordo com o especialista, “o diferencial deste projeto é justamente separar a produção dos bioinsumos nas fazendas -- atividade simples, desde que atendidos os critérios de qualidade e segurança -- para uma fabricação industrial com fins comerciais. Neste caso, as fábricas ainda vão precisar se registrar no Ministério da Agricultura, enquanto os produtores poderão fazer sua própria produção através de um cadastro menos burocrático”. A informação foi divulgada pela SoluBio, por meio de sua assessoria de imprensa.
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