O Porto Ponta do Félix, localizado em Antonina, Litoral do Paraná, finalizou nesta segunda-feira (24) a segunda reexportação de fertilizantes. Nesta operação, foram reexportadas 23,4 mil toneladas do produto. A carga, que estava armazenada em recinto alfandegado no terminal desde o dia 16 de junho, veio da Jordânia e será enviada para a Turquia.
Esta é a segunda reexportação de fertilizantes realizada pelo Porto Ponta do Félix no período de um mês. No dia 22 de setembro foram reexportadas 17 mil toneladas de insumos com destino aos Estados Unidos. Ao todo, as duas operações somam 40,4 mil toneladas no sistema de reexportação para outros países.
As operações são inéditas no Porto Ponta do Félix. Devido ao grande volume do produto que foi importado pelo Brasil para garantir a safra, bem como a queda registrada nas últimas semanas nos preços dos fertilizantes, principalmente fósforo e potássio, a reexportação vem sendo uma estratégia encontrada pelo setor.
O diferencial é que o terminal conta com um entreposto aduaneiro, possibilitando a suspensão do pagamento de tributos, sob controle fiscal, com capacidade estática para armazenamento de 320 mil toneladas e estrutura operacional para a reexportação.
"O fato da carga estar em um recinto alfandegado, permitiu ao trader, mesmo estando em solo brasileiro, a renegociação e reexportação do produto com a nacionalidade de origem", explica o presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan.
Neste caso o fertilizante fica na área de armazenagem, mas permanece em propriedade do exportador, sem que tenha sido importado e nacionalizado.
"Ou seja, é como se a carga não tivesse entrado em solo braisleiro. O recinto alfandegado é considerado uma zona neutra, comum em portos para efeito de comércio exterior. Isso aumenta a flexibilidade na comercialização, incluindo esta modalidade de reexportação, sem a incidência de tributos nacionais", relata o presidente.
A modalidade também reduz custos nas movimentações em território nacional. "O produto pode ficar nos armazéns do Porto Ponta do Félix, no estado do Paraná, ou pode ser nacionalizado para um outro estado do país, evitando assim a bitributação", finaliza Birkhan.
