A produção nacional de fertilizantes e seus impactos econômicos, ambientais e sociais são tema de reunião de trabalho promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesta quarta-feira (4), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, esteve na abertura do encontro e destacou a potencialidade nacional para a produção de alimentos para o mundo e a importância de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
Segundo ele, o seminário é um passo importante para que o Brasil possa continuar produzindo alimentos para o país e para o mundo. “Nós teremos uma crise alimentar no mundo, e o Brasil terá essa responsabilidade ainda maior, de colocar comida na mesa dos 200 milhões de brasileiros e também alimentar o mundo. E para isso, nós precisamos produzir cada vez mais”, disse o ministro.
Marcos Montes também pontuou que a crise entre a Rússia e a Ucrânia é uma oportunidade para o Brasil diminuir sua dependência de fertilizantes importados. Ele explicou que o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado recentemente pelo governo, mostrou uma visão clara sobre o tema. “Hoje todos nós estamos debruçados para buscar alternativas para que o Brasil não seja tão dependente como é hoje”.
Quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, o Brasil encabeça a lista de países importadores. Cerca de 85% dos fertilizantes utilizados nacionalmente são importados, o que coloca os fertilizantes em segundo lugar na pauta da balança comercial de importações, atrás somente de óleo e gás. Em 2021, o Brasil externalizou aproximadamente US$ 15 bilhões na importação de 45 milhões de toneladas de fertilizantes.
Com as sanções à Bielorússia e, mais recentemente, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, a oferta de fertilizantes é tema de discussões de como reduzir a dependência brasileira desses produtos essenciais à produção rural. Atualmente, os fertilizantes representam 40% do custo de produção ao profissional do campo e, por isso, novas cadeias devem ser incentivadas a partir de tecnologia e inovação.
O ministro ainda explicou que não se trata de o país alcançar a autossuficiência, mas sim de se ter autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.
A abertura do evento também contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; do ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque; do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha; do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Bndes, Bruno Aranha; e do senador Carlos Fávaro.
O diretor de Programas do Mapa, Luis Eduardo Rangel, participou nesta quarta-feira do painel sobre o panorama do setor de fertilizantes. Até a quinta-feira (5), o seminário reúne procuradores da República de todo o país, representantes do governo, integrantes dos setores de mineração e da agricultura, técnicos e especialistas para debater sobre o atual panorama do setor de fertilizantes, seus desafios e perspectivas.
A reunião de trabalho é resultado de acordos de cooperação técnica firmados pelo MPF com o Ministério de Minas e Energia e com o Mapa. Entre os aspectos em debate no encontro estão a vulnerabilidade decorrente da dependência do Brasil das importações de fertilizantes e as iniciativas do governo e do setor privado para ampliar os investimentos na produção mineral.
Também serão discutidas alternativas nacionais de recursos minerais e a necessidade de conciliar segurança jurídica, preservação ambiental e proteção das comunidades afetadas nos novos projetos minerais.