O abate de ovinos cresceu 40,2% em Mato Grosso do Sul em 2021. Os dados são da Câmara Setorial Consultiva da Ovinocaprinocultura, gerida pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). No ano passado, o Estado foi o segundo do Brasil que mais abateu ovinos, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul.
O levantamento mostrou que em 2020, foram abatidos dentro e fora do Estado 6.266 animais, enquanto em 2021 o número subiu para 8.787. Os números ainda estão distantes da realidade do passado quando o Estado chegava a abater 20 mil ovinos no ano. Mas a Semagro tem buscado alavancar esta produtividade com programas como o ‘Propriedade de Descanso de Ovinos para Abate’ (PDOA), onde os produtores rurais podem encaminhar seus animais, mesmo em quantidades menores para abates e ainda o Subprograma Cordeiro de Qualidade que garante incentivos fiscais aos produtores.
De acordo com o coordenador de Ovinocaprinocultura da Semagro, médico-veterinário Márcio Henrique Boza, mesmo com um rebanho de 404.025 cabeças, segundo dados do Iagro, e uma variedade considerável de raças, o Estado ainda tem poucos estabelecimentos rurais com capacidade de produzir em larga escala para atender ao mercado consumidor.
“Queremos com políticas de desenvolvimento avançar nessa produção e capacitar os produtores para obter um animal cada vez melhor” salientou Boza lembrando que o Estado tem frentes importantes de fomento que são os programas estaduais de incentivos fiscais na atividade e também de comercialização. "Desde 2013 a PDOA funciona na Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora, em Campo Grande e tem contribuído para superar gargalos de produção, com ganhos reais para criadores e compradores de ovinos", afirma.
Boza salienta que o modelo da PDOA também é vantajoso por concentrar a inspeção sanitária em um só local, favorecendo a rastreabilidade dos produtos comercializados. No dia programado para o embarque é obrigatória a presença de um fiscal estadual agropecuário para avaliar condições sanitárias de acordo com as normativas de defesa agropecuária locais. Outra vantagem é a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e Nota Fiscal individual que observa a passagem pela PDOA.
A melhoria nas tecnologias utilizadas na propriedade também é uma outra vantagem do programa. Um exemplo disso é a cooperação técnica firmada por convênio entre a Embrapa e a Asmaco, em 2017, para implantação de unidades tecnológicas de referência e transferência de tecnologias para produção e assistência técnica gerencial fornecida pelo Senar/MS, via Sindicato Rural de Campo Grande.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro, afirma que a meta do Governo do Estado é trazer maior dinamismo para as atividades voltadas para o setor. "Os avanços obtidos até agora ocorreram pelas ações da Câmara, em especial com a instalação da PDOA (Propriedade de descanso de ovinos para abate), iniciativa que resultou na transformação na maneira de comercializar ovinos no Estado. Isso mostra o quanto a atividade pode crescer no Estado”.
Estado tem hoje rebanho de mais de 400 mil ovinos - Kelly Ventorin
Outro programa de destaque da Semagro, é o PROAPE Ovinos que concede incentivo fiscal à produção e a própria PDOA, que possibilita o embarque coletivo, que incentiva a produção e reduz custos. O subprograma visa ampliar a expansão e a consolidação da ovinocaprinocultura de forma ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa; assegurar e manter a saúde do rebanho; apoiar ações para regularização do estoque de animais nos estabelecimentos rurais produtores de ovinos e caprinos; elevar a produção de cordeiros para corte; incentivar a produção em escala; capacitar técnicos e produtores; entre outras vantagens.
Os incentivos são de 50% da alíquota do ICMS (7%) sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate e incentivo fiscal nas operações interestaduais, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (12%) em credito outorgado sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.
Mas para que haja uma expansão neste setor, o veterinário destaca a necessidade de viabilizar outras plantas frigoríficas em núcleos e regiões estratégicas do Estado. “Hoje existe uma planta abatendo apenas na Capital em breve esperamos habilitar uma segunda unidade”, salientou.
O secretário de Produção, Jaime Verruck, salienta que é preciso trabalhar para evitar o envio de animais vivos para fora do Estado. “O abate interno gera receita para o Estado e pode manter e ampliar os postos de trabalho”, argumentou.
