O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (18/2) a Portaria 532, que submete à consulta pública, por 90 dias, a proposta de revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.
Atualmente, o padrão oficial de classificação da soja é regulamentado pela Instrução Normativa 11/2007. "A revisão do regulamento técnico visa a adequação e melhoria da norma utilizada até o momento", disse em nota a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho.
O Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de grão, óleo e farelo de soja. Conforme a pasta, a proposta deixa mais claros os conceitos e procedimentos previstos, a manutenção da qualidade da soja em "tipos" superiores, a previsão de um Grupo específico para soja com alto teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China, assim como um maior escalonamento de "tipos", fazendo ainda distinção no tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.
