A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) divulgaram nota refutando informações do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de manter o teor de biodiesel no diesel fóssil em 10% ao longo de 2022. A avaliação é de que estão "desconectadas do contexto econômico mundial e nacional, criam confusão para sustentar uma narrativa cuja consequência é o desmanche do setor e contradizem compromissos assumidos pelo próprio governo".
"A afirmação de que o consumidor brasileiro economizará R$ 9,15 bilhões ao longo do ano com esta decisão não nos parece correta, e o cálculo citado pelo MME não explicou o que levou em consideração", dizem as entidades. "O aumento estimado no custo do diesel B (diesel fóssil com adição de biodiesel) em cerca de 25% está superestimado. Deve-se usar como referência o custo do diesel A importado e não o diesel das refinarias nacionais, que hoje está abaixo da paridade de importação. Neste caso a diferença reduziria significativamente."
"Quanto à fonte dos dados de preços do diesel e do biodiesel utilizados neste cálculo, a nota do MME utilizou dados de uma consultoria privada em detrimento dos dados coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem justificar o motivo para essa escolha."
As associações citam que, segundo a ANP, de dezembro de 2020 a dezembro de 2021, o aumento do diesel A foi de 57,12%, enquanto o biodiesel B100 (sustentável) teve uma variação de 6,38%, inferior à inflação do período.
"A manutenção da mistura de biodiesel em 10% também traz impactos negativos para o agronegócio brasileiro. Os dados de esmagamento de soja vêm apontando queda acumulada em relação ao registrado em 2020, mesmo com uma safra maior. A redução da mistura em 2021 e a menor produção de farelo foram fatores que seguramente fizeram parte da composição da inflação recente de alimentos", afirmam.