Entre os itens a serem flexibilizados, estaria a dispensa de auditoria oficial de 100% das propriedades rastreadas que pleiteiam integrar a lista para exportar ao bloco, adianta Alexandre Orio Bastos, coordenador de Sistemas de Rastreabilidade do Mapa. A intenção seria lastreada pela garantia de “controles eficientes e robustos”, segundo Bastos, do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). Nova missão de auditores da UE começou na terça-feira no País e termina dia 27. Nesta sexta-feira, dois auditores finalizam o roteiro no Estado. O coordenador aposta que não haverá problemas e também previne que a rastreabilidade obrigatória, que se cogitou na pecuária gaúcha, não seria permitida pela legislação federal em vigor.
O Sisbov está habilitado em nove estados e adotado por 1624 propriedades com quase 4,2 milhões de animais. Apesar da queda no número de propriedades nos últimos anos (eram 2218 em 2010), há mais mudança no perfil, com aumento de locais com confinamentos e rebanhos maiores, do que propriamente redução de animais certificados. Pelos números de carne exportada oriunda de animais certificados, grande parte não vai ao Exterior. Há espaço para suprir maior demanda de exportação.
De acordo com Bastos, o que se esta fazendo agora é flexibilizar as exigências da Uniao Europeias, estamos procurando mostrar ao bloco que o nosso sistema hoje é consistente e robusto para atender às garantias exigidas, como auditar 100% das propriedades que ingressam na lista e a qualidade da carcaça, medidas acionadas a partir de 2008, após o embargo. A ideia é continuar a colocar a carne no mercado deles, mas seguindo as mesmas exigências dos demais países que exportam à região. Avançamos em certas situações. Na retomada da exportação, o serviço brasileiro auditava e considerava uma propriedade conforme, mas o relatório era submetido à UE, que poderia ou não acrescentar à lista. Até 2012, podia demorar de três a quatro meses para uma fazenda voltar a ser apta. Hoje, indicamos que está conforme e ela é imediatamente incluída.
Um dos pleitos é acabar com a exigência de auditar 100% das propriedades que querem ingressar na lista.
A qualidade de produto que consumimos no mercado interno não precisa ter rastreabilidade individual. No caso da UE, trata-se de mercado internacional e de equivalência de legislação para não prejudicar produtores do bloco. Lá eles adotam a rastreabilidade de cada animal e, pelo princípio de equivalência, exigem o mesmo da gente. A flexibilidade pode não atingir isso, pois demandaria mudança na regra europeia. Queremos que seja aceito que uma certificadora avalize, para que não precise que uma equipe do ministério vá lá, gerando gastos e ocupando pessoal para dizer que está bom.
Na reunião que abriu a missão, na ultima terça feira terça-feira, em Brasília, mostramos números do Sisbov, demos nosso diagnóstico e, ao mesmo tempo, buscamos dar nosso recado. Com gráficos, indicamos o percentual de conformidade das auditorias e mostramos argumentos para abrir brechas. Não queremos nada diferente do que se exige de outros, mas não queremos ser o único a ter tantas exigências.
Estamos tranquilos sobre os resultados da missão. Vamos mostrar que o nosso trabalho está sendo bem feito, mas claro que, às vezes, pode aparecer algum problema pontual. Sobre as propriedades, não vemos qualquer dificuldade.
Os auditores vão a São Paulo no fim de semana, depois vão ao Mato Grosso do Sul e Paraná. A reunião final acontecerá no dia 27, em Brasília. Depois, os auditores emitirão, em até 60 dias, um pré-relatório, que é enviado para nossa análise e remetemos de volta. Poderemos ter de fazer eventuais esclarecimentos. O relatório será publicado no site da Food and Veterinary Office (FVO), organismo da UE responsável pela segurança sanitária de produtos de origem animal. É um documento público.
