Nelson Ananias Filho, assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que existem alguns programas estaduais e federais – o Produtor de Água e o de Recuperação de Matas Ciliares, entre outros – que incentivam a “produção de água” nas propriedades rurais a partir de práticas produtivas sustentáveis. Mas eles são incipientes. “Além de não alcançarem todos os produtores, ainda faltam políticas que permitam o armazenamento da água da chuva que não se infiltra no solo”, afirma.
De acordo com ele, o Brasil não tem uma política de “reservação” (armazenagem) de água. Apesar da importância da prática para o equilíbrio hídrico e a necessidade de aproveitamento desse recurso, não há regras, nem tampouco incentivos, para quem coleta água da chuva. “Falta uma legislação, inclusive com a definição de normas para intervenções pontuais em áreas de preservação permanente”, alerta. A Lei 12.787, que estabelece a Política Nacional de Irrigação, é de 2012, texto que ainda carece de regulamentação.
Diante do quadro atual, o representante da CNA lembra que os produtores que têm sistemas de irrigação em suas propriedades são os primeiros “a terem suas torneiras fechadas” quando há falta água. Em situações de crise, a prioridade é a dessedentação animal e o abastecimento público, como previsto em lei. Para outros usos – irrigação, atividades industriais, mineração, saneamento e turismo – a liberação fica suspensa.
Sem chuva ou água para irrigar as lavouras, a expectativa é de queda na produção da safra de verão, que está começando a ser colhida, e de impacto para o café, a cana-de-açúcar e outras culturas de ciclo menor. Os prejuízos ainda serão quantificados, mas devem ser percebidos especialmente na região Sudeste, onde foi registrado um período de estiagem em janeiro. “Toda a agricultura está sentindo os efeitos do clima”, resume. Ele estima quebra de 20% a 50% na produção para as culturas de ciclo mais curto, como frutas e hortaliças. Na cana-de-açúcar, a quebra esperada é de 30% e no café, de 20% a 30%.
