O evento reuniu, além do setor agropecuário, representantes de indústrias, governo e entidades de pesquisa, que debateram e apresentaram projetos para as pequenas culturas as chamadas minor crops. A iniciativa foi promovida pela CNA, Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma das conclusões do encontro é de que os participantes reconheceram a necessidade de aumentar o número de moléculas disponíveis para estas atividades. Neste contexto, um dos temas abordados no encontro foi a atualização da Instrução Normativa Conjunta (INC) 01/2014, que reformulou uma INC de 2010, ampliando o amparo legal e o número de culturas específicas para a utilização de agroquímicos. A norma foi elaborada pelo MAPA, Anvisa e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diante da demanda de produtores que estavam na “ilegalidade involuntária”, em razão das dificuldades de se encontrar produtos liberados para uso nestas pequenas atividades.
Com a falta de produtos específicos para as minor crops, muitos exportadores de frutas, por exemplo, acabam perdendo mercado e competitividade por não atenderem ás exigências de países importadores. No entanto, a partir da publicação da INC, produtores de frutas e hortaliças ganharam uma motivação a mais para aumentar a produção, e as indústrias podem ficar mais estimuladas a produzir mais ingredientes ativos, substâncias utilizadas na fabricação de defensivos, pelo fato de a norma instrucional reduzir as exigências e os custos de fabricação.
“É inegável que a INC trouxe avanços. Mas diante da demanda real dos produtores, 5% das nossas necessidades foram atendidas. Ainda há muito para fazer, mas já vemos o envolvimento da cadeia nesta questão”, disse o novo presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, Tom Prado. Segundo ele, para que o setor tenha mais amparo legal para a utilização de agroquímicos específicos para as minor crops, é preciso que um número cada vez maior de produtores apresente suas demandas, para que todos os elos da cadeia produtiva avancem nesta questão. “A CNA terá papel fundamental neste ponto para mobilizar os produtores”, completou.
Para o diretor de Sanidade Vegetal do MAPA, Luís Rangel, não apenas as demandas, mas o número de pessoas envolvidos nesta discussão tem aumentado a cada ano, principalmente após a edição da INC. Ele destacou, também, o avanço do país em relação a este tema. “Em cinco anos, chegamos ao Limite Máximo de Resíduos (LMR) que os Estados Unidos têm há 40 anos”. O LMR mede a quantidade de resíduos de agroquímicos nos produtos vegetais, a partir da aplicação dos agroquímicos.
Os primeiros resultados após a vigência da nova versão da INC 01 foram apresentados pelo fiscal agropecuário Álvaro Inácio, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários do MAPA. Uma das novidades é que a norma também passou a considerar a análise de produtos por alvo (insetos, bactérias, ervas daninhas e fungos). Os dados mostram que já houve 286 novas inclusões de alvos, além de 138 novas inclusões de ingredientes ativos para culturas. Há, ainda, 381 inclusões de culturas em análise.
Renato Abdo, integrante da Câmara Setorial de Hortaliças, também reconheceu os avanços da INS, mas ressaltou que “há um longo caminho pela frente”, em razão das diversas culturas de hortaliças estarem classificadas como CSFI.
Já a engenheira agrônoma Anita Gutierrez, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), atribuiu a incidência de praga e doenças ao cultivo de poucas espécies comestíveis cultivadas no mundo. Segundo ela, milho, trigo e arroz respondem por 60% do consumo humano e 30 espécies comestíveis representam 95% do que é consumido mundialmente, diante de um universo de mais de 12 mil espécies. “As poucas espécies geram mais dificuldades para produzir por conta do surgimento de mais pragas e isso gera maior necessidade por defensivos”, explicou.
O pesquisador Marco Botton, da Embrapa Uva e Vinho, defendeu maior utilização da pesquisa para desenvolver produtos capazes de conter as pragas e doenças. “Ou produzimos com segurança ou paramos de produzir”, alertou. O encontro terminou com a apresentação de representantes de empresas produtoras de defensivos agrícolas, que apresentaram projetos de desenvolvimento e utilização de produtos específicos para as minor crops.
