Segundo publicação no site da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), o chamado Balizador de Custos de Fretes lista as principais rotas rodoviárias de escoamento e os valores de tarifas mínimas por tonelada a serem praticadas durante todo o ano de 2015.
A tabela da ATC prevê, por exemplo, que o frete entre Sorriso, importante polo produtor de soja em Mato Grosso, até o porto de Santos deve ser de no mínimo 270 reais por tonelada. Em dezembro, o frete para a mesma rota girava em torno de 225 reais.
"O tabelamento de fretes constitui crime contra a ordem econômica, pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a livre concorrência", disse a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em nota.
De acordo com a associação, os principais prejudicados com a medida serão os produtores rurais do Mato Grosso, pois a criação de um valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço da soja e do milho, por exemplo.
A ATC avaliou que grupos tradicionais do setor de cargas sofreram em 2014 com forte concorrência de empresas de outros setores e até profissionais liberais que entraram no ramo de frete agrícola, derrubando preços e margens de lucro.
"Não se trata de um cartel... mas sim uma atitude emergencial de sobrevivência de um setor importante da economia, que já não estava mais suportando atuar com tarifas de fretes que não cobriam nem ao menos os custos de manutenção dos caminhões", disse Miguel Mendes, presidente da ATC, em publicação no site da entidade.
A Abiove, que reúne grandes tradings como Bunge, Cargill [CARG.UL], ADM e Loius Dreyfus [AKIRAU.UL], disse que o balizador não é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços que não diferencia por tipo de veículo --idade e tamanho do caminhão, por exemplo-- e condição da via trafegada.
A Abiove disse que tem havido "clima de violência", com agressões contra motoristas acusados de boicotarem os preços propostos no balizador de fretes. Afirmou ainda que estuda "medidas legais imediatas contra a ATC".
Representantes da ATC não responderam diversas tentativas de contato feitas pela reportagem da Reuters.
A safra de soja 2014/15, que será a maior da história do país, está começando a ser colhida no Centro-Oeste. Grandes volumes devem chegar aos armazéns a partir de fevereiro, gerando grande demanda por fretes até indústrias e portos.
O embarcador William Vinícius, que trabalha em uma pequena transportadora de Sorriso que contrata caminhoneiros autônomos às margens da BR-163, duvida que o tabelamento será viável durante a safra.
"Por enquanto, é difícil isso acontecer... A empresa (trading) tem produto. Ela coloca o frete que ela quer. Não tem como tabelar a empresa que está solicitando o frete", disse ele, apostando que a concorrência entre os caminhoneiros forçará a flutuação dos preços.
