Brasil considera que barreiras importas pela Indonésia violam regras comerciais
O governo brasileiro reconheceu que deve ser aberto um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Indonésia por causa da carne de frango. O Brasil questiona barreiras impostas pelo país asiático para a importação do produto.
Nesta semana, foram feitas reuniões entre autoridades dos dois governos na sede da OMC em Genebra. Segundo o Ministério da Agricultura, as respostas aos questionamentos brasileiros foram “insatisfatórias”. “Os resultados da reunião indicam que será instalado o Painel contra o país, por causa de respostas insatisfatórias dadas ao Brasil”, divulgou o Ministério da Agricultura, em nota.
O Brasil avalia que as medidas impostas violam regras comerciais. “Entre as medidas consideradas inconsistentes estão a proibição de importação de cortes de frango, condições de comercialização mais restritas ao produto importado em comparação ao produto local e atraso para iniciar a negociação de um acordo sanitário com o Brasil, sem justificativa plausível”, afirmou a representação brasileira, de acordo com a nota.
A Indonésia tem uma população de cerca de 230 milhões de pessoas, com baixa produção de frango pequeno consumo, em torno de nove quilos por habitante ao ano. A posição do governo brasileiro tem o apoio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa o setor de carne de frango.
Antes das reuniões, a entidade chegou a considerar a possibilidade da Indonésia abrir as portas para o frango do Brasil. Em entrevista a Globo Rural, durante um congresso do setor em Foz do Iguaçu, no Paraná, o presidente executivo da ABPA, Francisco Turra, chagou a dizer que o país queria “dizer sim ao Brasil”.
Mas, diante do resultado das conversas desta semana, a possibilidade de um contencioso na OMC ganhou força. A expectativa da ABPA é de que o painel seja aberto entre fevereiro e março, mas o processo pode ser suspenso caso a Indonésia decida retirar as barreiras, que vigoram desde 2009.
