A medida tem o aval da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e das centrais atacadistas do Paraná (Ceasa) na orientação e informação aos produtores e distribuidores até entrar efetivamente em vigor, o que vai acontecer em primeiro de julho de 2015.
De acordo com a resolução, em 180 dias produtos como tomate, banana, laranja, maçã, cebola, repolho, cenoura, couve-flor, uva e morango vendidos embalados ou a granel deverão apresentar rotulagem que indiquem o produtor, endereço, e-mail, telefone, identificação e CNPJ dos atacadistas.
Em um ano após a entrada em vigor da resolução, em janeiro de 2016, será iniciada a segunda fase, e produtos como batata, melancia, mamão, abacaxi, pepino, chuchu, abobrinha, alface, pimentão e aipim-mandioca deverão apresentar rotulagem semelhante.
Um terceiro grupo, composto por todos os demais produtos comercializados no comércio varejista deverão apresentar a rotulagem no prazo de 540 dias, após a entrada em vigor da resolução.
De acordo com o secretário Michele Caputo Neto, são informações que vão facilitar a rastreabilidade dos alimentos, fato indispensável para a ação da Vigilância Sanitária. Segundo Caputo, entre 26% e 27% dos produtos hortigranjeiros vendidos ao consumidor apresentam níveis elevados de resíduos de agrotóxicos, que preocupam as autoridades da Saúde. "E a Vigilância Sanitária tem dificuldade de chegar à origem dessa produção, por falta de identificação", explica.
O chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Paulo Costa Santana, listou outras informações importantes que devem conter na rotulagem dos alimentos como lotes, data de colheita dos produtos que vão proporcionar opções de escolha ao consumidor entre aqueles com mais qualidade.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, a medida vai aperfeiçoar o comércio de produtos hortifrutigranjeiros por meio da transparência e segurança alimentar. "O Paraná vem procurando incentivar as boas práticas de produção em todas as fases das cadeias produtivas e é importante oferecer boa informação ao consumidor," disse.
A norma deverá ser cumprida por supermercados, hipermercados, feiras livres, armazéns e também no comércio atacadista e será fiscalizada pelas equipes de vigilância sanitária.
