Vieira explica que o Programa de Venda em Balcão Especial, que permite a aquisição de estoques públicos a preços diferenciados, foi suspenso em dezembro. A venda é essencial para garantir a suplementação alimentar dos animais em meio a um período de estiagem que teve início em 2012 e deve se agravar na safra 2014/2015 em função dos efeitos do fenômeno “El Nino”. A bovinocultura é a principal atividade afetada pela seca na região. A Ministra Kátia Abreu, ao receber o documento da FAERN, informou que o Governo está monitorando a situação e “dará prioridade ao pleito de forma a que a situação seja resolvida o mais rápido possível”.
A proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentada por José Vieira à ministra é de retomada do programa com preços especiais até 31 de junho de 2015, quando será possível ter ideia do panorama climático para o abastecimento e produção de volumosos na região da Sudene. Além do Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo estão na área de abrangência da superintendência.
Levantamento feito pelas federações estaduais de agricultura e pecuária da região mostra que o preço da saca de 60 quilos de milho comercializada no Nordeste varia entre R$ 38 e R$ 42. Há relatos de que os produtores preferem pagar tais preços a recorrer aos estoques públicos oficiais oferecidos por meio do programa de venda em balcão. “A burocracia tem afastado os pecuaristas dos estoques oficiais”, afirma o presidente da FAERN. Ele explica que, para participar do programa, os produtores precisam estar cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antecipar os pagamentos e contratar o frete.
Assim como a ampliação do prazo do programa especial, a diminuição da burocracia está entre as propostas apresentadas pelo setor produtivo à ministra Kátia Abreu. Outra é a autorização para que médios pecuaristas, também prejudicados pela estiagem, possam comprar milho do governo. A proposta é que pequenos produtores possam comprar até uma tonelada de milho a R$ 23,10 por saca. Para os demais, a sugestão é que o limite de aquisição oscile até seis toneladas, com preço de R$ 28 por saca.
