O governo federal confirmou que vai reduzir a mistura de biodiesel no diesel mineral no 79º leilão de biodiesel (L-79). A mistura obrigatória cairá de 13% para 10% para abastecimento do mercado nos meses de maio e junho, segundo uma nota conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O governo está insatisfeito com os preços do biodiesel. Quando o L79 foi suspenso, na semana passada, o preço médio do produto estava em R$ 7.028,51 por m³. O biodiesel mais caro da história havia sido registrado no L76 quando o preço médio ficou em R$ 5.576,74.
Esse já é a quarta vez que o governo corta a mistura obrigatória. Nas outras três vezes, no entanto, a medida foi tomada para reduzir o risco de desabastecimento do mercado. Segundo a nota “o Governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro dos biocombustíveis, porém em um ambiente que permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta do produto”, diz um trecho.
O documento ainda destaca a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) como referência mundial na redução de CO2 e que vários países usam o exemplo brasileiro na adição de biodiesel na gasolina, no entanto, em percentuais menores. A União Europeia adiciona 7% de biodiesel ao diesel e a Índia que acaba de anunciar um mandato de adição de etanol, na mescla com a gasolina, na proporção de 10%, semelhante ao que acontece nos Estados Unidos da América.
O biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos. Com as previsões da safra desse grão para o ano em curso apontar um crescimento de 10% (passando de 124 para 136 milhões de toneladas), o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, principalmente em decorrência dos baixos estoques do produto nos EUA e a crescente demanda da China.
“Nesse contexto, e, contando com a compreensão e contribuição do setor produtivo, fez-se necessário uma correção de rumo momentânea com relação ao percentual de mistura do biodiesel ao diesel comercializado no país”, diz outro trecho.
A nota ainda destaca os impactos do combustível em setores estratégicos como o agronegócio, mexendo nos preços. “Dessa forma, espera-se, o quanto antes, a retomada da utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)”, encerra.
Ao longo da semana, os produtores tentaram evitar a redução abrupta e abriram uma negociação para que a mistura ficasse em 12% (B12). Na última sexta-feira (9) foi publicada uma nota conjunta da Aproprio, Ubrabio (produtores de biodiesel) e Abiove (óleos vegetais), com uma pauta de reivindicações, incluindo a reversão da medida.
“Se o governo pretende alterar as regras do jogo, deveria fazê-lo através do CNPE e valendo para o próximo leilão, qual seja o L80”, diz o documento.
O setor calcula que, com a redução no percentual de mistura, a demanda para o L79 deve ter uma queda de cerca de 250 a 300 milhões de litros do biocombustível, com um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, já que os produtores fazem aquisição de matéria-prima e contratos com a agricultura familiar antecipadamente.
O setor alega que a etapa exclusiva para pequenos produtores representa apenas 5% do volume total de 1,5 bilhão de litros ser comercializado, e que, se o leilão tivesse continuado, os preços seriam menores na etapas seguintes, para negociação de 95% do volume restante.
