Foto: Ana Nascimento/MDS
Brasília – Duas unidades do Exército estão com chamadas públicas abertas para compra de alimentos de agricultores familiares de Roraima e Pernambuco. As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No total, as unidades vão investir mais de R$ 3,4 milhões.
Graças ao modelo, órgãos da administração pública federal, estadual e municipal podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar. Na modalidade, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
O agricultor Eurites Rosa da Silva, de 68 anos, morador do interior de Boa Vista (RR), está se preparando para participar da chamada. Ele afirma que o programa do governo federal garante segurança de venda aos produtores regionais. “Esta chamada pública tem muita importância porque dá segurança de compra para nós. A agricultura familiar ainda não tem um mercado definido”.
Em Roraima, o 7º Batalhão de Infantaria vai investir R$ 3,3 milhões na compra de alimentos. O prazo para envio das propostas e dos documentos de habilitação vai até o dia 16 deste mês.
Para o comandante da unidade, tenente coronel Roberto Julian da Silva Graça, a iniciativa garante produtos de boa qualidade. “Além de cumprir a lei, a compra fomenta a agricultura familiar na região. Vamos comprar dos agricultores familiares, o que vai gerar renda local. Eles são cooperados e nos trazem alimentos mais frescos. Ao adquirir esses produtos, estamos promovendo a inclusão social na região e incentivando a economia”.
No Estado de Pernambuco, o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife vai investir R$ 151 mil na compra de frutas, legumes, leite, feijão, arroz, carne e frango. Os interessados podem enviar documentos e propostas até o dia 16 deste mês.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o governo federal está trabalhando para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar. Segundo ele, o mercado de compras institucionais tem papel importante para a manutenção das famílias de agricultores no campo. “Queremos fortalecer a agricultura familiar e gerar demanda. A agricultura familiar tem mais de três mil produtos para oferecer”.
