Publicado em 11/10/2017 11h21

Bahia promove semanas de regularização de dívidas rurais até o final do ano

Encontro para renegociações de dívidas rurais na Bahia.

Com o objetivo de intensificar os esforços para a regularização de dívidas rurais dos agricultores familiares baianos, o Banco do Nordeste está promovendo, entre os meses de setembro e dezembro, semanas de mobilização nas quais agentes da instituição vão até as comunidades, levando boletos para liquidação ou renegociação das dívidas. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores inadimplentes aos benefícios da Lei nº 13.340, regulamentada em dezembro de 2016, que oferece o maior desconto para liquidação já concedido para o setor rural. Em alguns casos vai até a 95% de desconto.

Nas semanas de mobilização, o Banco conta com o apoio de parceiros, como a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia (DFDA-BA), representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) no estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Bahiater, de secretarias municipais, além de sindicatos rurais e federações. Segundo Patrícia Bastos, delegada substituta da DFDA-BA, estima-se que no estado, mais de 100 mil agricultores não acessam o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por estarem inadimplentes. “Com a liquidação de suas dívidas, as famílias agricultoras poderão voltar a acessar os recursos do Pronaf”, diz Patrícia, ressaltando que esse Programa representa um importante estímulo à atividade produtiva por oferecer as menores taxas de juros e as melhores condições de financiamento bancário.

Com a quitação da dívida, além do produtor poder voltar a investir na sua propriedade, já que não haverá comprometimento da sua receita para pagamento de prestações de financiamento, com a liquidação, ele passa também a ter em mãos as garantias reais de posse da terra, como hipoteca, alienação ou penhor, e aval existentes. A lei de regularização contempla operações de crédito contratadas até 2011 com os bancos operadores do Pronaf, como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, por exemplo.

Vantagens

Yêda Maria Brito Gomes de Souza, gerente executivo da Superintendência para o estado da Bahia do Banco do Nordeste, conta que os descontos para liquidação podem chegar até 95%. “O Banco do Nordeste é a única instituição operadora do Pronaf que oferece aos produtores tanto a possibilidade de liquidação quanto de renegociação da dívida”, explica Yêda. Ela destaca que a ação inclui a concessão de descontos para liquidação ou a liberação de novo prazo para amortização, com vencimento da primeira parcela somente em 2021 e da última até 2030.

Para ampliar a capilaridade da ação de negociação das dívidas, os agentes do Banco do Nordeste estão dando suporte na distribuição dos boletos nas comunidades. Além das visitas da instituição e seus parceiros nas semanas de mobilização, os agricultores familiares interessados em liquidar ou repactuar suas dívidas podem procurar as agências do Banco do Nordeste até o dia 29 de dezembro deste ano.

No mês de outubro a semana de mobilização será entre os dias 16 e 20. As próximas edições estão previstas para serem realizadas entre os dias 6 e 10 de novembro e 4 a 8 de dezembro. No mês de setembro, a campanha foi realizada de 18 a 22.

Autoria: Valéria Araújo | Portal do Desenvolvimento Agrário

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