A fiscalização das importações de produtos agroquímicos será simplificada para empresas que se enquadrem no modelo de Operador Econômico Autorizado (OEA). O procedimento, que já é aplicado para o embarque de carnes, foi acertado agora entre o Ministério da Agricultura (Mapa) e representantes de sete empresas de agroquímicos.
O OEA é uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas e outros participantes da cadeia que classificam uma empresa como “segura e confiável”. Trata-se de um “status” que garante que as mercadorias são idôneas e não estão violadas ou danificadas.
“Para as autoridades aduaneiras, empresas OEA atendem previamente padrões mínimos de segurança estabelecidos dentro dos programas de cada país. Tais empresas comprovaram a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações, e por isso as Aduanas não precisam fiscalizá-las com a tanta frequência”, explica o Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior).
O Operador Econômico de agroquímicos (ou de insumos) continuará sendo executado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional. A definição foi costurada entre o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, entidades empresariais, Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) e Procomex.
Chamado de “OEA-Agro” o programa tem o objetivo de aumentar a eficiência de fiscalização e ao mesmo tempo reduzir custos. As empresas certificadas terão maior celeridade no trânsito de mercadorias, diminuição de custos portuários e maior velocidade no desembaraço aduaneiro.
Segundo Luis Rangel o OEA-Agro Insumos, “além de resultar em vantagem competitiva, permite priorizar recursos de fiscalização nos portos”. Entre importadoras de insumos, observou, o índice de ocorrência de problemas é inferior a 0,5%. “Ainda assim, têm, atualmente, todas as suas mercadorias inspecionadas fisicamente”, justificou.
