Os agricultores familiares interessados em vender sementes de feijão crioulo e milho crioulo para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já podem fazer suas inscrições. O prazo para participar da Chamada Pública para compra dos produtos vai até às 12h do dia 05 de setembro. Podem se inscrever associações e cooperativas da agricultura familiar.
Por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Conab comprará 69.280 kg de sementes, sendo 37.300 kg de feijão crioulo e 31.980 kg de milho crioulo, para distribuição em municípios alagoanos até abril de 2018. A aquisição, solicitada pelo Governo do Estado de Alagoas e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será realizada pela Superintendência Regional da Conab em Alagoas e beneficiará agricultores familiares, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.
As propostas serão priorizadas pela proximidade com o município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custo de transporte. Também terão prioridade assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas. Para participar é preciso enviar à Conab em Alagoas um envelope com os documentos exigidos no edital: proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros.
Serão investidos R$ 670 mil para aquisição da sementes. Os recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano.
