A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou na última quarta-feira (28/9), por três meses a isenção da alíquota de importação sobre o feijão e o milho. A medida vale para todos os países, exceto os do Mercosul, onde ela já não é cobrada. Em nota, o Ministério da Agricultura diz que as medidas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro e Silva, o objetivo é garantir o abastecimento dos dois produtos no mercado interno.
No caso do feijão, não há limite de volume a ser importado com tarifa zero. Para o milho o limite é de 1 milhão de toneladas. "No caso dofeijão, o aumento da oferta é necessário para ampliar a disponibilidade interna do produto, cuja safra foi comprometida pelas adversidades climáticas do primeiro semestre deste ano. Isso trouxe impacto nos preços ao consumidor", diz o Ministério.
Em relação ao milho, o Ministério alega que a oferta é insuficiente para atender a demanda interna. "Por isso, precisa ser complementado com importações em razão da comercialização antecipada da safra para outros mercados.
"Em reunião na quarta, a Camex também prorrogou por mais cinco anos a aplicação da tarifa antidumping sobre as importações de sacos de juta da Índia e Bangladesh. Já para a borracha natural, a alíquota de importação subiu de 4% para 14% por um ano. "A elevação objetiva manter a oferta estratégica interna do produto, que corria riscos por causa da queda dos preços internacionais do látex, abaixo valor do mínimo de garantia, de R$ 2,00 o quilo, estabelecido pelo Ministério."
