Foram emitidas 285 notificações e expedidos 85 autos de infração. Em comparação com junho de 2014, houve um aumento de 42% no número de fiscalizações. O vazio sanitário da soja foi instituído em Mato Grosso como medida fitossanitária em 2006 com o objetivo de atuar como redutor do inóculo da ferrugem asiática na safra seguinte.
Mato Grosso é o maior produtor de soja do país. São cerca de cinco mil propriedades que ocupam uma área de aproximadamente nove milhões de hectares. O vazio sanitário da soja, safra 2014/2015, teve início no dia 1º de junho e vai até 15 de setembro, totalizando 107 dias. Nesse período não poderá haver nenhuma planta de soja viva, seja de plantio ou guaxa (germinada de forma voluntária).
De acordo com o coordenador de Defesa Sanitária Vegetal, do Indea/MT, Ronaldo de Assis Medeiros, “o cumprimento do vazio sanitário tem contribuído para a redução no uso de agrotóxicos e consequentemente, reduzindo o custo da produção nas lavouras de soja”.
A ferrugem asiática da soja é uma doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que causa desfolha precoce da planta impedindo a completa formação dos grãos, o que gera redução na produtividade. Rogaciano Arruda, fiscal do Indea/MT, explica que “a ausência de plantas de soja nas lavouras é para quebrar o que se chama de ‘ponte verde’, ou seja, não tendo a presença do hospedeiro (as plantas), o fungo causador da ferrugem asiática não vai estar presente. Vamos ter a supressão dessa praga nas lavouras”.
O período do vazio sanitário foi definido na Instrução Normativa Conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec)/Agricultura Familiar (Seaf)/Indea-MT n°001/2015, publicada no Diário Oficial em 9 de fevereiro deste ano. A data de início para 2015 foi alterada, excepcionalmente, de 1º de maio para 1º de junho, como consta na Portaria Indea/MT n° 033/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 30 de abril.
O presidente do Indea/MT, Guilherme Nolasco, afirmou que para a definição do período “levou-se em consideração as condições do tipo de solo e clima do Estado, com base na orientação da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal de Mato Grosso (CDSV/SFA/MT) e em notas técnicas de instituições de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação MT”.
A multa para quem descumprir o período é de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), em R$ R$ 114,30, mais duas UPF´s por hectare de planta não eliminada. O descumprimento do vazio sanitário da soja pode ser denunciado à Ouvidoria do Indea/MT pelo 0800 647 9990.
