Ela tratou do assunto durante reunião com representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).
No último dia 6 de maio, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário, utilizados tanto nos rebanhos quanto por animais domésticos. A lei 12.689/2012, que estabelece o uso desses produtos, foi sancionada em 2012, mas ainda estava pendente de regulamentação por parte do Mapa.
“Com a regulamentação, há uma expectativa muito grande em relação ao barateamento desses produtos. Queremos diminuir o custo de produção tanto para o produtor quanto para as famílias que têm bichos de estimação”, observou a ministra.
“Esperamos que, a exemplo dos medicamentos genéricos humanos, que tiveram redução de até 50% do preço, os veterinários também caiam de preço. Hoje as famílias estão gastando muito com seus animais domésticos, e no agronegócio ainda mais”, disse.
Atualmente o mercado de medicamentos veterinários movimenta R$ 14 bilhões, sendo R$ 600 milhões para animais domésticos.
Registro
Kátia Abreu disse aos representantes dos laboratórios que o Ministério da Agricultura tem se empenhado para fazer uma gestão eficiente, com redução da burocracia e agilidade na análise de processos. O prazo para registro de um medicamento poderá cair de quatro anos para quatro meses, de acordo com a ministra.
“Eu chamei os laboratórios aqui hoje para que tenham a confiança de protocolar, de investir nos novos produtos e também nos genéricos porque nós, do ministério, faremos a nossa parte. Enquanto eles reclamam, com muita razão, que o ministério demorava até quatro anos para o registro de um produto, hoje pretendemos fazer em quatro meses”, disse. “Queremos eficiência e fazer do Mapa um ministério sem papel”, completou.
O Mapa vai reestruturar todas as superintendências estaduais para garantir automatização dos processos, afirmou a ministra. A pasta pretende adotar procedimentos mais transparentes a fim de descentralizar e desburocratizar a obtenção de registros.
“As superintendências terão uma função muito mais importante do que têm hoje. Teremos mão de ferro para exigir qualidade, mas essa decisão não será mais monocrática”, disse a ministra.
