Publicado em 10/01/2025 13h03

Programas de compras públicas impulsionam renda de agricultores familiares em até 106%, aponta estudo do Ipea

O impacto é ainda maior entre os agricultores de menor renda.
Por: Wisley Torales

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentam a renda de agricultores familiares em até 106%. O impacto é ainda maior entre os agricultores de menor renda.

A pesquisa indica que ser fornecedor do PAA eleva a renda dos agricultores entre 19% e 39%, enquanto vender alimentos para o PNAE tem um efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os benefícios são mais expressivos para os agricultores de baixa renda, que são o foco principal dessas políticas.

O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Humberto Mello Pereira, da Semadesc, destaca que esses programas são "divisores de águas" para muitas famílias, garantindo a compra de seus produtos e promovendo a segurança alimentar nas escolas. Ele ressalta que o estudo do Ipea demonstra que esses programas são mais do que números, são histórias de vida e esperança.

O Governo do Estado de MS, através da Seaf/Semadesc, desempenha um papel importante na execução desses programas federais, que são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Como Funcionam os Programas:

  • PAA: Governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, priorizando grupos vulneráveis. Os produtos são doados para organizações assistenciais e equipamentos públicos.
  • PNAE: Repassa recursos para a compra de alimentos para estudantes da educação básica, com pelo menos 30% do valor investido em produtos da agricultura familiar.

Resultados em MS:

  • PAA Leite: 102 produtores de leite cadastrados para atender famílias indígenas em quatro municípios.
  • PAA Indígena e Hortifrutigranjeira: 842 agricultores familiares beneficiados no estado.
  • Programa de Fomento Rural: 1.699 famílias cadastradas em nove municípios, com apoio para desenvolver projetos produtivos e aumentar a renda.
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