"O milho também compõe essa ração e com a isenção de PIS/Cofins se faz justiça e reparação ao milho" - Foto: Leonardo Gottems
O Senado aprovou o PL 1548/2022 nesta quarta-feira, concedendo ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário da soja. A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), da FPA, destacou que a medida equilibra o tratamento entre milho e soja na composição de rações, incluindo isenção de PIS/Cofins para o milho. Ela enfatizou a integração equitativa das cadeias produtivas e o crescimento do etanol de milho como avanço significativo.
Ela enfatizou a importância do projeto ao equilibrar o tratamento tributário do milho, similar ao da soja, que já possui isenção. Ela destacou que ambos são essenciais na produção de ração animal e na exportação de proteína animal, e que a isenção de PIS/Cofins para o milho representa justiça e reparação para o setor.
“É uma matéria de suma importância, pois traz um equilíbrio para o produto milho. Já temos a soja com essa isenção, que faz ração animal e nos ajuda na exportação de proteína animal. O milho também compõe essa ração e com a isenção de PIS/Cofins se faz justiça e reparação ao milho”, destacou.
Tereza Cristina destacou que os produtos beneficiados contribuem para o aumento de empregos, diretos e indiretos, além de aumentar a produção de alimentos para consumo humano e insumos para outras cadeias agrícolas. Ela ressaltou o potencial positivo de expansão dos biocombustíveis, que podem agregar valor à cadeia produtiva e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
O senador Jayme Campos (União-MT), corroborou a opinião da parlamentar e ressaltou que a isenção vai ajudar no desenvolvimento econômico e social pelo auxílio na exportação dos produtos. “É mais uma proposta para o bem do Brasil e do agro brasileiro que conta com o apoio de quem sabe que o setor é fundamental para o crescimento da nação”, pontuou Campos.
