O contrato entre prefeitura de São Paulo e agricultores familiares, no valor de R$ 1,6 milhão, beneficia 86 famílias de agricultores familiares. Ao todo, serão entregues, no decorrer deste ano, 512 toneladas de banana nanica e 194,6 toneladas de banana prata.
Essa é a primeira compra de produto in natura da agricultura familiar da região do Vale do Ribeira. De acordo com a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Erika Fischer, a dimensão de São Paulo torna necessário muita atenção à logística de distribuição de produtos in natura, exigindo que o fornecedor realize as entregas ponto a ponto, de forma rápida e efetiva. “Para tanto, os esforços de agricultores familiares e da entidade executora são fundamentais para garantir a entrega do produto da melhor forma”, destaca Fischer.
Para Gilberto Ohta, coordenador de comercialização da Coopafasb - uma das cooperativas fornecedoras - o contrato só foi possível graças à união das cooperativas. “A aliança entre cooperativas da agricultura familiar tem sido fundamental para superarmos dificuldades como a entrega de produtos, pois a soma de experiências possibilitou formarmos escalas para atendimento em todas as regionais”.
Ainda segundo Ohta, as cooperativas têm a preocupação com o ganho imediato para a sustentabilidade da produção e contratos como este é uma grande oportunidade de estabelecer capital de giro. “Com este capital, temos como garantir o pagamento dos produtos, o que aumenta a confiança dos próprios agricultores familiares na organização. Estamos aproveitando as oportunidades proporcionadas pelas políticas públicas, para nos estruturar e inovar”, afirma Ohta.
Das cinco organizações que firmaram contrato, três são assistidas pelo Programa Mais Gestão do MDA. Para Mariana Carrara, coordenadora substituta de Cooperativismo do MDA, a atuação do Mais Gestão possibilitou a articulação entre a Secretaria de Educação de São Paulo, a Delegacia Federal do MDA, as entidades estaduais de Ater e as organizações da agricultura familiar, para a construção de uma estratégia de aproximação entre a oferta de produtos da agricultura familiar e a demanda da alimentação escolar. “Essa articulação, com o objetivo de ampliar a comercialização, é um dos focos do programa que pretende, também, fortalecer a gestão das cooperativas participantes”, conclui Carrara.
De acordo com Ohta, as cooperativas de agricultores familiares do Vale do Ribeira têm aproveitado as oportunidades proporcionadas pelas políticas públicas para estruturar e inovar. “Programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae) salvaram as cooperativas. Agora é preciso melhorar a gestão das cooperativas e o Mais Gestão tem feito isso”, observa Ohta ao adiantar que, junto as outras cinco cooperativas, tem articulado a criação de uma Central de Cooperativas da Agricultura Familiar no Vale do Ribeira.
As organizações responsáveis pelo fornecimento de bananas são: Associação dos Bananicultores de Miracatu – ABAM, Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá – COOPAFARGA, Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barra – COOPAFASB, Cooperativa Agroecologia dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Família do Vale, e Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu - COOBAM.
Balanço
No ano de 2014, foram firmados contratos com agricultores familiares para aquisição de 552 mil litros de suco de uva integral, 5 milhões de sachês de 200 ml de suco de laranja integral congelado, mil toneladas de arroz orgânico, 360 toneladas de arroz parboilizado, 520 toneladas de feijão carioca e 700 toneladas de banana. Estão previstas, para até final de abril, a abertura de novas chamadas para a agricultura familiar para aquisição de arroz, feijão, farinha de mandioca, óleo de soja, iogurte e sucos integrais de laranja, de uva e de frutas cítricas in natura, num total de aproximadamente R$ 24 milhões em recursos para a agricultura familiar.
O Programa Mais Gestão
O Programa Mais Gestão promove o fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar por meio da qualificação de seus sistemas de gestão (organização, produção e comercialização).
O objetivo é qualificá-las e garantir o acesso a mercados, especialmente ao aberto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Pnae
O objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é levar alimentos saudáveis para a merenda escolar dos alunos da rede pública e valorizar a produção regional sustentável.
Criado em 2009, a partir da Lei nº 11.947/2009, a política determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar devem ser usados para a compra de produtos da agricultura familiar. Assentados da reforma agrária, indígenas e comunidades quilombolas têm prioridade no processo de seleção dos fornecedores.