Publicado em 04/07/2024 12h04

Parlamentares fazem alerta sobre o Plano Safra

A FPA expressou preocupação com o aumento do risco de endividamento.
Por: Leonardo Gottems

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recentemente emitiu uma nota oficial reconhecendo os esforços do governo federal em favor da agricultura familiar no Plano Safra 24/25. A bancada destacou positivamente o aumento no montante de recursos destinados à equalização de juros, bem como a significativa redução das taxas de alguns financiamentos, de 5% para 2,5%. No entanto, a FPA também alertou para desafios críticos que afetam o setor agropecuário brasileiro.

A FPA expressou preocupação com o aumento do risco de endividamento, destacando que o Plano Safra não trouxe novidades significativas em termos de recursos e não atendeu ao pedido por taxas de juros mais baixas. Apesar da redução na taxa Selic, os juros efetivos para os produtores não foram reduzidos de forma equivalente, o que pode impactar diretamente na capacidade de pagamento e aumentar o risco de inadimplência.

O exemplo do Pronaf foi utilizado para ilustrar o custo total elevado dos empréstimos, incluindo juros efetivos consideráveis, taxas cartoriais, custos com projeto técnico, seguro agrícola e outras exigências adicionais. Esses custos adicionais contribuem significativamente para o custo final do crédito, tornando-o substancialmente mais alto do que a taxa de juros nominal anunciada.

A FPA ressaltou seu papel no diálogo com o governo federal durante a formulação do Plano Safra 24/25, defendendo que as políticas públicas não devem se limitar apenas ao aspecto econômico. A necessidade de políticas que ofereçam maior segurança jurídica, seguro agrícola adequado e preservação do direito de propriedade foram destacadas como fundamentais para o setor.

A frente parlamentar alertou para a competição dos altos juros com a diminuição da oferta de crédito, especialmente em um contexto de mudanças climáticas extremas. A falta de um seguro adequado e de políticas que mitiguem esses riscos foi enfatizada como uma preocupação crucial para o setor agropecuário.

A nota oficial da FPA sublinha a importância de medidas adicionais para fortalecer o apoio ao setor agropecuário brasileiro, visando não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a sustentabilidade e a segurança financeira dos produtores rurais em face dos desafios emergentes.