No último dia 16 de maio, auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma inspeção em uma empresa clandestina que comercializava matérias-primas de origem animal, no município de Apucarana/PR, onde foram identificadas diversas irregularidades.
A empresa estava utilizando matérias-primas de origem animal de forma inadequada, misturando-as e comercializando os produtos como se fossem uma simples operação de compra e venda. Além disso, a empresa utilizava rótulos e informações de outros fornecedores/fabricantes de maneira fraudulenta.
Outra fraude identificada foi o uso de diversos tipos de farinhas de origem animal como, por exemplo, produtos de penas, vísceras, mista de ossos e peixes, quem eram comercializados como farinha de vísceras.
Essas práticas são extremamente graves, pois envolvem crimes como falsificação de selo público e uso de matérias-primas de alto risco. Além disso, representam uma ameaça à saúde pública, uma vez que os produtos resultantes dessa manipulação irregular podem causar intoxicação e contaminação nos animais que os consumirem. As péssimas condições de higiene no local, com a presença de muitos gatos e suas fezes, agravam ainda mais a situação.
O estabelecimento foi interditado e todos os produtos com qualidade e identidade comprometidas foram apreendidos cautelarmente.
De acordo com a fiscal Andrea Mônica de Freitas Barbosa, que coordenou a operação de fiscalização, empresas desse tipo, muitas vezes, se apresentam apenas como atravessadores no mercado, mas na prática, têm sido recorrentes as fraudes e manipulações irregulares de matéria-prima.
“Até mesmo empresas registradas no mesmo ramo seguem esse padrão, com uma unidade oficial que atenderia às exigências e normativas do Mapa e outras que operam de forma clandestina, utilizando o número de registro da unidade fiscalizada", explicou Andréa.
O Ministério da Agricultura e Pecuária possui normas e legislação específica, que estabelecem padrões de qualidade, segurança e rastreabilidade para a produção e comercialização de alimentos de origem animal.
