Integrar informações de bancos de dados e instituições governamentais de modo organizado, rastreável e confiável sobre a produção agropecuária sustentável no Brasil. Essa é a proposta da plataforma AgroBrasil+Sustentável, elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Embrapa e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e apresentada, na última quinta-feira (16), a representantes de oito países: Espanha, Dinamarca, Alemanha, Bélgica, Itália, Noruega, Reino Unido e Países Baixos.
A reunião para que mais países pudessem conhecer as funcionalidades da plataforma foi solicitada pela embaixadora da Espanha, Mar Fernández-Palacios, e mediada pelo diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade do Mapa, Augusto Luís Billi. O encontro, conduzido pela secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, que lidera a equipe técnica responsável pela estruturação e articulação da medida, ocorreu na sede da pasta, em Brasília (DF).
Para apresentar a plataforma, o diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, Clecivaldo Ribeiro, mostrou os detalhes dos três módulos disponíveis dentro do painel administrativo. As opções para inserção e busca de dados estão organizadas como caracterização e conformidade (quem, onde, o que, quando e quanto foi produzido), caracterização e sustentabilidade (como, com quais práticas sustentáveis e certificações foi produzido), além das cadeias de custódia (padrões e especificidades da produção).
Renata destacou o histórico compromisso do Brasil com as práticas sustentáveis e a preservação ambiental, com as políticas públicas do ABC+ e Código Florestal. Segundo ela, além destes exemplos, o Brasil também é liderança mundial em cidadania digital e, agora, se aperfeiçoa para ampliar sua utilização de forma mais efetiva na atividade agropecuária. “Trabalhamos numa solução que valorize as práticas sustentáveis da produção agropecuária brasileira, gerando oportunidades de novos mercados para os produtores rurais. O caminho para o desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, é por meio de incentivos e não por penalidades”, justificou a secretária.
Os diplomatas das nações participantes se mostraram abertos à proposta e a consideraram um modelo importante a ser seguido, principalmente com vistas às exigências da lei da União Europeia sobre desmatamento, que incide sobre madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados. Ao falar sobre a plataforma, a embaixadora da Espanha declarou: “trata-se de um instrumento muito útil para atender aos nossos objetivos para alcançarmos, juntos, um lugar comum e de cooperação para a produção segura de alimentos e para a redução do desmatamento”, disse Mar Fernández-Palacios.
Já para Augusto Luís Billi, “a AgroBrasil+Sustentável é um marco na integração de informações sobre a produção agropecuária no Brasil, promovendo rastreabilidade e sustentabilidade. Organizando dados de forma confiável, essa ferramenta posiciona o Brasil na vanguarda do mercado internacional, reforçando nosso compromisso com a segurança alimentar e práticas responsáveis, sendo um grande modelo de cooperação global”, declarou o diretor.
O objetivo da ferramenta digital é disponibilizar a qualificação dos produtos agropecuários brasileiros por meio de uma plataforma governamental voluntária, universal e, sem custos para o produtor. Entre as principais premissas de desenvolvimento, destacam-se, também, universalidade, integratividade, adaptabilidade e flexibilidade. Poderão utilizá-la, o produtor ou alguém autorizado, empresas terceirizadas responsáveis pela cadeia de custódia e outros serviços, além de operadores e comercializadores. O lançamento está previsto para julho.
