O ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, ministrará a palestra inaugural do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, e promovido no dia 19 de março, em São Paulo, com transmissão virtual gratuita. As inscrições para participar do Congresso estão abertas no site oficial.
Com o tema Tributação e Ordem Econômica, a apresentação analisará os efeitos desses dois aspectos para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do agro nacional. Após a aprovação da reforma tributária no Congresso, no final do ano passado, ainda há questões a serem debatidas, a fim de não acarretar o aumento da tributação no setor, que trará consequências para a economia e para a sociedade, com a elevação dos custos de produção, dos preços dos alimentos, da inflação e da fome. É importante lembrar que a ordem econômica estabelece como fundamentos a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, resultando em existência digna e justiça social.
Após a palestra de Nóbrega, o evento contará com a participação de especialistas nas áreas do direito, agronegócio e economia, da iniciativa privada e do setor público em quatro painéis, que versarão sobre temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO; Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Seguro e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.
Durante a programação, o IBDA também prestará homenagens a personalidades que têm contribuído para a evolução disruptiva do agro nas últimas décadas.
O Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio busca fomentar um amplo debate sobre os desafios jurídicos e regulatórios do setor, em um contexto de mudanças na geopolítica global, de insegurança alimentar e energética, e de medidas por parte de países e de empresas para alcançar a neutralidade de carbono. O evento conta com um Conselho Curador, formado por profissionais com amplo reconhecimento e experiência no mercado. São eles: Ana Frazão, Andrea Garcia, Francisco Satiro, Gianfranco Cinelli, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Marcos Jank, Renato Buranello, Roberto Rodrigues, Rodrigo Fiorese Castaldeli e Ruti Bender.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
SERVIÇO
IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 19 de março de 2024
Local: Riverview Tower São Paulo com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
