A Comissão Europeia optou por não renovar a autorização do ingrediente ativo da dimoxistrobina em pesticidas. Essa decisão foi tomada devido a preocupações relacionadas à possível contaminação das águas subterrâneas pelos metabólitos tóxicos da dimoxistrobina. De acordo com o Regulamento de Execução da Comissão, os Estados membros da União Europeia devem retirar a autorização de produtos pesticidas que contenham dimoxistrobina até 31 de janeiro de 2024.
Além disso, qualquer período de carência concedido pelos Estados membros para esgotar os estoques existentes deverá expirar até 31 de julho de 2024. Após essa data, os produtos que contenham dimoxistrobina não poderão mais ser utilizados na UE. Originalmente, a aprovação da dimoxistrobina expiraria em 31 de janeiro de 2024, mas, devido à decisão de não renovação, a substância será eliminada seis meses antes desse prazo.
A não renovação se baseia em uma avaliação realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que identificou um alto risco de contaminação das águas subterrâneas por metabólitos tóxicos da dimoxistrobina em diversas condições geoclimáticas.
A Comissão concluiu que a dimoxistrobina não atende mais aos critérios de aprovação estabelecidos nos regulamentos da UE sobre pesticidas. Essa substância é um fungicida amplamente utilizado em culturas como cereais, vinhas e batatas. A não renovação exigirá que os agricultores adotem estratégias alternativas de controle de pragas ou utilizem produtos de substituição nas próximas safras.
Os fabricantes de pesticidas poderão apresentar um pedido de aprovação da dimoxistrobina no futuro. No entanto, teriam de fornecer provas de que os riscos identificados pela EFSA foram abordados.
