A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um aumento significativo na multa por infração ambiental, elevando-a de R$50 milhões para R$5 bilhões. Esses recursos serão direcionados para investimentos na recuperação das áreas afetadas.
Essa mudança modifica a Lei de Crimes Ambientais, criada em 2015 após o desastre da barragem em Mariana, Minas Gerais. O CEO da CPE Tecnologia, Rogério Neves, vê essa alteração como um sinal de preocupação com o meio ambiente e com as consequências dos desastres para as comunidades locais. Ele enfatiza a importância de desenvolver mecanismos tanto para resolver quanto para prevenir tais eventos, especialmente considerando a topografia acidentada do Brasil, que aumenta o risco de catástrofes como as ocorridas em Mariana e Brumadinho.
“O Brasil tem um relevo muito acidentado, o que aumenta as chances de ocorrerem catástrofes como as que já vimos em Mariana, Brumadinho e outros locais. Por isso, é essencial que sejam criados mecanismos para que as empresas e o poder público possam atuar não apenas na resolução dos casos, mas também na prevenção”, diz.“Além disso, atividades de mineração, escavação e construções feitas pela atividade humana também comprometem o solo. Os deslizamentos de terra, por exemplo, ocorrem quando uma massa de terra, rochas e outros materiais deslizam abruptamente de uma superfície inclinada, podendo ter como causa agentes naturais ou interferência de pessoas ou empresas”, completa.
Neves acrescenta que existem medidas e estratégias que podem ser adotadas para prevenir catástrofes. “Entre elas, posso citar ações como investimentos em infraestrutura e drenagem, reflorestamento, restrições de desenvolvimento em áreas de risco, monitoramento ambiental, melhor planejamento urbano e aportes em educação e conscientização sobre o meio ambiente”, comenta.
