A Frente Parlamentas da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde ficou decidido que a chamada CPI do MST, ou das invasões de terras, será instaurada essa semana. Além disso, a demarcação de terras indígenas também será tratada.
“Dois assuntos de alta preocupação do setor agropecuário e população do campo tiveram atualizações importantes, definidas em reunião da Diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ficou decidido que tanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das invasões de propriedades privadas quanto o Projeto de Lei 490/2007, conhecido como marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, serão tratados nas próximas semanas”, comenta.
A CPI foi apresentada pelo membro da FPA, Tenente Coronel Zucco (REP-RS), o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) destacou que há parecer jurídico favorável à instalação da Comissão. Segundo o parlamentar, o que está sendo visto é uma onda sem precedentes de vandalismo e de destruição de patrimônio público.
“É um banditismo anunciado e não temos como aceitar algo desse tipo em pleno 2023. Em diversas regiões o que se vê são ações para destruir o campo e o País. Já temos a palavra do presidente Arthur Lira do parecer favorável e, portanto, a CPI deverá acontecer já nas próximas semanas”, afirmou.
O líder da bancada afirmou que a Câmara precisa estar preparada para debater a demarcação. “Diante da marcação da data, nós precisamos estar preparados. É uma questão de dar segurança jurídica aos nossos produtores, e por isso, vamos pautar para resolver a questão do marco temporal. Tivemos a apresentação de urgência da matéria feita pela coordenadora jurídica da FPA, deputada Caroline de Toni, que atenta à proximidade da análise no STF, nos auxiliou com essa proposição”, conclui.
