O engenheiro agrônomo Decio Zylbersztajn, professor Titular da Universidade de São Paulo (USP), será homenageado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que acontecerá no dia 29 de março, em formato híbrido - presencialmente, em Brasília (DF), para convidados, e transmitido virtualmente, de forma gratuita, pelo site oficial.
Mestre em Economia Agrícola e PhD em Economia, Zylbersztajn criou o Programa de Estudos dos Sistemas Agroindustriais (PENSA) e o Centro de Estudos em Direito e Economia (CEDEO) na USP. Em 2019, recebeu a medalha do mérito Científico do Governo do Estado de São Paulo e o prêmio de Agrônomo do ano. Professor da FIA Business School, publicou livros de contos e romances e escreve ensaios sobre literatura, ciência e artes.
A saudação da homenagem será feita pelo Renato Buranello, presidente do IBDA e Roberto Rodrigues, presidente da Academia Brasileira de Ciências Agronômicas (ABCA).
O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá ainda a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferirá a palestra inaugural Análise Econômica do Direito e Agronegócio. Para a solenidade de abertura, Buranello terá a companhia do deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, de Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); de Sérgio Bortolozzo, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB); e de Ana Frazão, Professora Doutora da Universidade de Brasília (UnB).
A programação do Congresso contará com quatro painéis, sendo o primeiro Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial, que contará com as participações de Bianca Picado, bióloga e advogada do Martinez Associados, Daniel Vargas, coordenador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Natascha Trennepohl, sócia do Trennepohl Advogados. A moderação ficará a cargo de Samanta Pineda, professora da FGV e advogada especialista em Direito Ambiental.
O segundo painel Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais será moderado por Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com as análises de João Lima Junior, sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados; José Francisco Barreto, gerente Tributário da Amaggi; e Paulo Vaz, professor do Insper e sócio do VBSO Advogados.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participará do terceiro painel Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos, juntamente com Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos e Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A moderação será de Fabio Medina Osório, sócio do Medina Osório Advogados.
Para o quarto painel Bioeconomia e o Futuro das Cadeias Agroindustriais, foram convidados Amália Borsari, diretora de Biológicos da CropLife Brasil; Antônio Carlos Zem, CEO da Biotrop; e Alessandra Fajardo, diretora LATAM de Parcerias da Cadeia de Alimentos da Bayer, com moderação de Marcos Jank, coordenador do Centro Insper Agro Global.
Desde sua primeira edição, o CBDA tem colocado em evidência as principais pautas que permeiam o direito e a economia dos sistemas industriais e os desafios jurídicos e regulatórios do setor, ampliando a visão sistêmica e multidisciplinar dos stakeholders.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
SERVIÇO
III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 29 de março de 2023
Evento híbrido, com transmissão online pelo site oficial
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
