AGROTURISMO - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 5167/19) que permite aos agricultores, na condição de pessoa física, emitirem nota fiscal eletrônica ou nota no talão rural, com seu próprio CPF, para a venda de produtos e serviços relacionados ao agroturismo. O objetivo do projeto em tramitação na Câmara é promover o desenvolvimento o turismo rural no Brasil. Atualmente, a emissão de notas fiscais para exploração de atividades não agrícolas é permitida somente a produtores com CNPJ.
ATÍPICO - Conforme as indicações do corpo técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a análise do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) confirmou, que o caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) detectado no município de Marabá (PA) é atípico tipo H. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comunicou imediatamente o resultado da amostra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, imediatamente, iniciou a inserção das referidas informações no sistema para a comunicação oficial à OMSA e às autoridades chinesas.
APOIO - Com a proposta do governo norte-americano de investir no Fundo Amazônia para a preservação do bioma, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu, o assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, Fávaro propôs que, mais que investimento de recursos, que dependem do Legislativo norte-americano, o país possa contribuir na cooperação técnica na área de pesquisa para que ambos possam aplicar as melhores práticas de produção.
REFORMA TRIBUTÁRIA - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. “A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados... o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar” disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
INFLUENZA AVIÁRIA - O Sistema CNA/Senar realizou uma live, para debater a influenza aviária, os riscos da doença para a avicultura e as medidas de segurança sanitária que os produtores rurais devem adotar para evitar a entrada da enfermidade no país. A live foi mediada pelo assessor técnico do Senar, Vilton Júnior, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, e do assessor técnico da CNA, Rafael Lima. O Brasil é um país livre da gripe aviária, mas o sinal de alerta vem de países vizinhos como Argentina e Uruguai, onde ocorreram casos de contaminação de aves.
ALGODÃO - Mesmo tendo sido plantada num momento em que os custos de produção estavam nos patamares mais altos da história, os produtores brasileiros de algodão mantiveram a área e devem voltar a ultrapassar três milhões de toneladas da fibra, na safra 2022/2023. Em 20 anos, a marca foi atingida apenas uma vez, no ciclo 2019/2020. Na safra em curso, as lavouras brasileiras de algodão ocuparam 1,65 milhão de hectares, e a expectativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) é de que a produtividade fique em torno de 1.827 quilos por hectare.
SUBSÍDIOS - Ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o governo do Presidente Lula, liderado pelo Ministro Haddad, demonstra seu compromisso com o Brasil, ao dar aplicação prática ao discurso ambiental, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono. Esse movimento deve inclusive inspirar a queda de juros, como mostram as primeiras reações do mercado financeiro.
VULNERABILIDADE - Cerca de 29 toneladas de alimentos serão entregues a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar no estado de Santa Catarina. A distribuição dos produtos alimentares, como frutas, verduras, legumes, farinha de mandioca e de milho, panificados e geleias, ocorre por meio do Programa Alimenta Brasil, operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para garantir a produção e entrega dos alimentos, a Conab irá aportar cerca de R$ 143,8 mil. (Com informações de assessorias)
