De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), gerido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Brasil possui 23.835 barragens cadastradas. Para fins de regulamentação, as estruturas são divididas em três categorias e com resoluções específicas para cada uma: aquelas do setor elétrico, de mineração e acumulação de rejeitos e de acumulação de água. Além dessa classificação, também são categorizadas pelo risco conforme suas características técnicas, estado de conservação e plano de segurança. Ao somar esses três fatores, tem-se uma pontuação final para risco alto, médio ou baixo.
Nesse sentido, o Brasil tem hoje 2.634 barragens consideradas de alto risco (11,05%), 2.487 de médio (10,43%) e 1.896 de baixo (7,95%). Outras 14.867 não estão classificadas por motivos diversos (62,35%) e para 1.961 a categorização não se aplica (8,22%). O potencial de dano ambiental (PDA) também é outra métrica aplicada para regulamentação. É uma classificação que mostra a capacidade que ela tem de causar estrago (alto, médio ou baixo), em função do impacto ambiental, econômico e social caso se rompa. Juntando-se risco e PDA, as estruturas também recebem as categorias A, B e C, sendo que as duas primeiras necessitam do Plano de Ação de Emergência (PAE), que estabelece ações necessárias em situações de emergência.
Toda a segurança hídrica do País está prevista na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e alterada pela Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020.
Euclydes Cestari Junior, engenheiro civil e diretor da Geometrisa, empresa especializada em segurança de barragens, comenta o quanto o tema é importante, já que está diretamente ligado à vida do cidadão. A exemplo de barragens ou reservatórios de acumulação de água, ele explica que no Brasil, muitos são construídos sem projeto, sem critérios técnicos, onde não são avaliados o impacto social, ambiental ou econômico caso venha a romper. “Um exemplo prático é de uma barragem de 12 metros construída no “pé” de uma fazenda inteira, onde um rompimento causaria todos esses impactos, pois há muitas edificações no caminho da mancha de inundação”, destaca.
Quando se trata de preservação da vida, a PNSB considera que mesmo um reservatório pequeno tem potencial de causar danos e deve estar dentro da regulamentação vigente. “Em um eventual rompimento, enquanto trabalhadores estejam fazendo manutenção nas bombas, já significa o mesmo risco”, pontua o especialista.
O diretor da Geometrisa explica o que é necessário para que um reservatório ou barragem de acumulação de água de uma propriedade rural, por exemplo, esteja dentro de toda a normatização:
1 - Fazer a sondagem da região onde se quer construir o reservatório e procurar um engenheiro projetista para elaborar o projeto da estrutura, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
2 - Executar a obra com uma empresa que tenha acervo técnico expedido pelo CREA, ou seja, que já tenha feito obras semelhantes a essa;
3 – O proprietário deve contratar um engenheiro para fiscalizar essa obra;
4 – Ao término, instalar a geomembrana do reservatório; em seguida, o engenheiro faz a vistoria final para encher com água.
Após todas as etapas seguidas da maneira correta, a escolha do material para revestir o reservatório também implica na segurança da obra. A geomembrana é um dos geossintéticos mais utilizados no Brasil, e é aplicada em diferentes setores como na mineração, construção civil, piscicultura, aterros e obras agrícolas e ambientais.
De acordo com Carolina Palomino, engenheira de polímeros da Nortène, é fundamental que esse produto seja fabricado com rigoroso controle de qualidade e matérias primas cuidadosamente selecionadas. O mercado brasileiro conta com o reservatório de geomembrana produzido com Polietileno de Alta Densidade (PEAD), a Polimanta Agro, do qual a Nortène é pioneira no fornecimento.
A profissional explica que a Polimanta Agro faz a função de barreira contra a perda de água por infiltração no terreno, evitando assim, prejuízos financeiros, ambientais e sociais. Para isso, a Polimanta Agro tem elevados índices de resistência à perfuração, à tração e a rasgos. Pontua também que a obra deve ser feita utilizando as boas práticas da engenharia a fim de evitar erros estruturais que possam comprometer o desempenho do reservatório de geomembrana.
Cuidados relacionados com a instalação do reservatório de geomembrana são fundamentais para garantir a estanqueidade do sistema. O ideal é uma instalação profissional seguindo os procedimentos descritos na NBR 16199 - Barreiras geossintéticas — Instalação de geomembranas poliméricas. “Esta norma define requisitos desde o recebimento da geomembrana, processos de solda, ensaios de controle de qualidade, até a documentação a ser entregue pela empresa instaladora”, destaca Carolina.
Além de garantir a longevidade, que está amparada em seus sete anos de garantia, dois anos a mais com relação aos seus principais concorrentes, a Nortène dispõe aos clientes a presença de um engenheiro especialista para acompanhar a execução da construção do reservatório e colocação da Polimanta. “Além de garantia, qualidade, nos destacamos por oferecer ao cliente a assistência e acompanhamento de um profissional para certificar a qualidade do projeto”, finaliza a especialista.
