A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de debate da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia na Câmara dos Deputados, na terça (8).
O evento tratou da relevância da regulamentação da produção e uso de bioinsumos, e a importância desses produtos para o desenvolvimento econômico e sustentável do setor.
O diretor técnico adjunto da Confederação, Maciel Silva, fez uma apresentação e ressaltou a importância de um marco regulatório, que traga segurança jurídica e que assegure o direito para produção desses insumos para uso próprio.
Os demais participantes também apontaram a importância da regulamentação específica para produção e registro de bioinsumos para garantir clareza e segurança jurídica, além de fomentar o desenvolvimento de um setor de grande potencial para o País.
Para Maciel Silva, é necessário considerar ainda as diferentes realidades produtivas, de modo a atendê-las sem que haja exigências descabidas, ou mesmo, restritivas à produção de bioinsumos para uso próprio.
A produção, registro e classificação dos bioinsumos estão em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 658/2021 e, no Senado Federal, com o PL 3.668/2021, que tramitam nas comissões temáticas das duas casas.
“Os bioinsumos são uma oportunidade de desenvolvimento do setor e encontra-se em plena expansão. É necessário que haja regulamentação específica, fomentar o desenvolvimento tecnológico, reduzindo a dependência a poucos fornecedores", disse.
"Não podemos deixar que questões comerciais entrem no debate de forma a restringir a liberdade dos produtores. O PL da Câmara está mais maduro e próximo do que almejamos como regulação adequada do setor. Já as exigências indicadas no PL do Senado, até o momento, podem ser proibitivas e mais do que isso colocar a totalidade dos produtores de orgânicos em não conformidade ”, ressaltou.
O debate tratou ainda do potencial brasileiro em relação à biodiversidade de micro e macrorganismos com aptidão para uso na agropecuária.
A Frente Parlamentar Mista também ouviu representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Embrapa, pesquisadores e indústrias do setor.
