Para proteger o mercado local, representantes da cadeia produtiva querem que o Estado sobretaxe os laticínios vindo de outros estados. Hoje, haverá uma reunião na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir os pleitos. Aumento da produção local, acomodação e redução do mercado e vinda de produtos de outros estados a preços competitivos são causas apontados.
Entre as propostas está o aumento da taxação sobre o leite longa vida que vem de outros estados, em especial Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Já existe uma taxa cobrada de R$ 0,3 para cada litro de leite vindo de fora, além de uma alíquota de 17% destinada a todo o mercado. A proposta é que esse valor seja elevado a R$ 0,45 o litro. Além disso, há o pleito de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos como o queijo muçarela que sejam produzidos no Estado. Hoje o alimento é quase totalmente importado.
O diretor de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Reginaldo Lobo, disse que existe a possibilidade de dumping, uma prática comercial na qual empresas de outros estados vendem seus produtos abaixo do valor de mercado para quebrar os concorrentes locais e dominar o mercado. “Avançamos porque houve uma avalanche de leite no Ceará. Não achamos justo porque o mercado deles é protegido”, defendeu Reginaldo Lobo.
Agamenon Coutinho, representante das cooperativas de laticínios do Ceará na Câmara Setorial de Leite, acrescentou que já vêm sendo investigadas empresas que possuem filiais no Ceará e que podem estar sonegando impostos com a justificativa de estarem produzindo no Ceará. Já foi denunciada uma empresa com sede em Pernambuco e filial no Ceará.
Preço ao produtor
Para seguirem competitivas, as indústrias locais reduziram os preços aos produtores. Enquanto em abril do ano passado, o valor pago ao produtor alcançava R$ 1,10 o litro de leite, em novembro já havia regiões pagando menos de R$ 0,80 pelo litro, segundo dados do Centro de Estudos em Economia Aplicada (Cepea).
“Está sobrando leite no Brasil todo”, ressaltou Henrique Girão Prata, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Ceará (Sindilaticínios). Ele destacou que há mais de 50 indústrias legalizadas no Ceará Se contar as pequenas fabricantes de queijo, esse número passa de 100.
